Honorários, prerrogativas e novo CPC são temas do I Encontro Nacional dos Advogados do Sertão

19/05/2014O I Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, realizado na cidade do Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias 15 e 16 de maio, foi marcado pela discussão de uma série de temas. Na tarde da sexta-feira, dia 16, por exemplo, dentre os painéis apresentados, o evento abordou temas de grande relevância para a advocacia: prerrogativas e honorários. O advogado José Danilo Corrêa Mota presidiu os trabalhos da mesa, formada pelos palestrantes Leonardo Accioly, conselheiro federal da OAB por Pernambuco e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Leonardo Accioly; José Luis Wagner, procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas; Almino Afonso Fernandes, ex-representante do Conselho Federal da OAB (CFOAB) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); o diretor da Escola Nacional da Advocacia (ENA), Henry Clay; e Kennedy Reial Linhares, da OAB-CE. Na primeira parte dos trabalhos, o conselheiro federal Leonardo Accioly, falou sobre “A Dignidade dos Honorários Advocatícios”, destacando, entre outros pontos, que a classe deve sempre ter em mente que jamais pode aceitar ou facilitar o aviltamento de seus honorários. Na sequência, José Luis Wagner proferiu palestra sobre “As Prerrogativas dos Advogados e a Atuação do Conselho Federal da OAB em sua Defesa”. Já Almino Afonso Fernandes explanou o tema “A Defesa das Prerrogativas da Advocacia no CNJ e CNMP”. “As Conquistas da Advocacia no Novo CPC” também foi tema de painel, apresentado pela advogada Estefânia Viveiros, presidente da Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto no Novo CPC. O diretor financeiro da OAB-PE, Bruno Baptista, presidiu os trabalhos da mesa, sendo secretariado pela presidente da Comissão de Direito da Mulher da OAB-PE, Graça Barza. O último painel da programação ainda colocou em discussão o tema “O Processo Eleitoral após a Lei da Ficha Limpa”, apresentado pelo juiz de Direito, Márlon Jacinto Reis. Membro honorário vitalício do CFOAB, Cezar Britto fez a conferência magna de encerramento, falando sobre “O Judiciário e os Justiceiros do Sertão: A Legitimação da Justiça Formal”. Neste momento final do I Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, a mesa foi composta pelo presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o vice-presidente do CFOAB, Claudio Lamachia; o diretor tesoureiro do CFOAB e coordenador científico do evento, Antonio Oneildo Ferreira; o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves; o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro; o presidente da Subseccional OAB Crato, Adérson Feitosa Ferro Terceiro; e o presidente da Subseccional OAB Juazeiro do Norte, Clauver Renne Luciano Barreto. Também integraram a mesa, o diretor tesoureiro da OAB-PE, Bruno de Albuquerque Baptista; os membros honorários vitalícios da OAB, Roberto Antonio Busato e Cezar Britto; a presidente da Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo CPC, Estefânia Viveiros; o conselheiro do CNMP, Esdras Dantas; o diretor geral da ENA, Henri Clay Santos Andrade; o ex-representante da OAB no CNJ, Jorge Hélio; o ex-representante da OAB no CNMP, Almino Afonso; o secretário geral da OAB-CE, Jardison Saraiva Cruz; e a secretária geral adjunta da OAB-CE, Roberta Duarte Vasques. Presente ainda, os conselheiros federais José Danilo Correia Mota; Mauricio Vasconcelos; Leonardo Accioly da Silva; Mario Carneiro Baratta Monteiro Filho; José Luis Wagner, procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas; e o diretor executivo da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, Vanilo De Carvalho. O presidente do CFOAB, Marcus Vinícius, encerrou a programação anunciado que o próximo Encontro será entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Leia também: Pernambuco tem a maior delegação do I Encontro Nacional dos Advogados do Sertão Fotos de Rodrigo Carvalho