Os irmãos Marcelo e Valfrido Lira, acusados de terem matado as adolescentes Tarsila Gusmão e Maria Eduarda Dourado, há cerca de sete anos, foram absolvidos (4 x 3) pelo júri popular de Ipojuca, recentemente. Pelas inusitadas circunstâncias que envolveram o inquérito policial e, em consequência, o processo criminal, esse foi um dos casos de maior repercussão de que se tem notícia, em Pernambuco, comparável ao trucidamento do Padre Henrique, aos assassinatos do procurador federal Pedro Jorge, envolvendo o major Ferreira, e do bispo de Garanhuns Padre Hosana.

Antônio de Brito Alves, nosso professor de criminologia da Faculdade de Direito da Católica, já dizia, pelos idos de 60, que quanto mais mexido o inquérito policial, melhor para os indiciados. E no inquérito do homicídio dessas meninas de Serrambi, o promotor Miguel Sales devolveu os autos quatro vezes, ao delegado que o presidia, pedindo novas diligências, favorecendo, segundo a tese de Brito Alves (consciente ou inconscientemente) os réus.

Advogado militante, não posso nem vou opinar sobre o mérito da questão. Minhas considerações sobre o seu julgamento resumem-se apenas às informações divulgadas pela imprensa. De princípio, acho que o júri deveria ter sido realizado aqui, no Recife, porque já havia evidências e indícios de que, em Ipojuca, terra dos réus, as pressões sobre os jurados seriam grandes. O fato de os jurados serem pessoas bem situadas social e profissionalmente não os protege nem exime de coação de todo tipo. Falam até em parentes e amigos dos réus entre os jurados, o que seria mais difícil de acontecer, se o júri fosse no Recife.

Na hipótese de o TJPE decidir por novo julgamento, acatando apelação do Ministério Público e dos assistentes da promotoria, para desaforamento do processo para outra comarca, de pouco valerá cumprir o art. 424 do CPP, que se refere "à comarca mais próxima ao distrito da culpa", porque aí o júri se realizaria, salvo melhor juízo, no Cabo, onde os réus dispõem da mesma influência que em Ipojuca.

Há de se lamentar a indevida ingerência do promotor Miguel Sales, na tramitação da peça policial e no decorrer do processo. O dever do promotor, parte na ação criminal, é pedir a condenação ou a absolvição do réu, se assim o entender. Manter contacto pessoal ou telefônico com suspeitos, é comportamento aético, promíscuo e ilegal.

De se estranhar ainda nesse tumultuado e nebuloso seguimento: a) que os jurados não tenham levado muito em consideração os antecedentes criminais dos kombeiros, apontados como tendo estuprado quatro mulheres, matado uma cunhada de Marcelo e um tal de Galego, cobrador da Kombi deles, em Ribeirão, com os mesmos métodos e características de desovar cadáveres, b) que a perícia dos corpos de delito tenha sido feita com tanto atraso e que a polícia não tenha conseguido provas mais robustas da culpabilidade dos réus ou de outros agentes, caso existam, c) que a mãe de uma das vítimas desse crime covarde e hediondo tenha se regozijado com a absolvição dos acusados de terem matado sua filha, mesmo porque o apertado placar de 4 x 3 da absolvição aponta que pelo menos três dos jurados votaram pela condenação. Se Marcelo e Valfrido foram absolvidos por "falta de prova", que prova concreta e certeza tem essa mãe da inocência deles? Considerando-se que a sentença não transitou em julgado, por se encontrar em grau de recurso, podendo ser reformada, resultando na condenação dos apelados em novo júri, a satisfação dessa sofrida senhora é, pelo menos, precipitada e intempestiva, para não dizer, com todo respeito, lamentável. Após o resultado, os réus foram carregados em triunfo, pela galera de Ipojuca, como heróis. Heróis de quê? Não está havendo uma subversão de valores na nossa sociedade? Devemos isso à cultura da impunidade, à ignorância dos manifestantes ou às duas coisas juntas?

Quem matou Tarsila Gusmão e Maria Eduarda Dourado? Cabe ao Estado, enquanto organização social e política, responsável pelo conjunto de serviços gerais e destino de uma nação, dar a resposta verdadeira e exata. É o que esperamos, pois, para tanto, ainda tem tempo, maré e vento.