Fonte: TJPE

 

Um grupo de trabalho formado por sete juízes entregou um relatório de sugestões para o funcionamento adequado e eficaz da Justiça Criminal ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes de Lemos. O encontro ocorreu no gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça, na tarde desta terça-feira, 6.

As sugestões abrangem diversas áreas e foram levantadas em função do relatório do Mutirão Carcerário realizado, em 2009, pelo Tribunal em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Sugerimos alterações na distribuição processual e nos procedimentos na área de informática e a criação e instalação de mais varas criminais”, resumiu o coordenador do grupo, juiz Honório Gomes do Rêgo Filho. O documento ainda traz sugestões para a Corregedoria.

Também assinaram o relatório os juízes Cícero Bittencourt de Magalhães, Sandra de Arruda Beltrão, Evanildo Coelho de Araújo Filho, Fernanda Moura de Carvalho, Paulo Victor Vasconcelos de Almeira e Christiana Brito Caribé. A instituição do grupo ocorreu por meio da Portaria Conjunta 01/2010 da Presidência e da Corregedoria, publicada no dia 12 de abril de 2010 no Diário de Justiça Eletrônico.

O assessor especial da Presidência, juiz Jorge Américo Pereira de Lira, participou da reunião. O magistrado ficou responsável por avaliar qual será o dispositivo adequado a cada sugestão, como a edição de portarias, atos normativos, projetos de resolução e projetos de lei.