Grupo de trabalho contra a corrupção promove encontro nacional na OAB-PE
14/05/2015
O Conselho Federal da OAB (CFOAB), promoveu na sede da OAB Pernambuco na segunda-feira, dia 11, audiência pública do Grupo de Trabalho para agilização de processos judiciais e procedimentos administrativos relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público. Os trabalhos do grupo são coordenados pela OAB nacional e também é composto por representantes do Ministério da Justiça (MJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
O coordenador de articulação institucional do Ministério da Justiça, Roberto Biasoli, esteve no comando dos trabalhos logo após a abertura do evento, feita pelo presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. “A corrupção é um câncer que corrói as instituições. Um problema que não se resolve com a crítica fácil ou discursos, mas com a efetivação de propostas e o aprimoramento das instituições de controle”, destacou Pedro Henrique, ao defender a autonomia da advocacia pública. O presidente destacou ainda algumas das contribuições da OAB-PE para a prevenção e o combate da corrupção, como a iniciativa da campanha pelo respeito à ordem cronológica no pagamento das despesas públicas, encampada pelo TCE-PE. Quem também participou da abertura dos trabalhos foi o diretor tesoureiro da OAB-PE, Bruno Baptista.
O objetivo do Grupo é colher propostas da sociedade civil sobre o tema. Recife foi a segunda cidade a ser visitada. A primeira reunião sobre a matéria aconteceu em São Paulo, na última semana de abril. A próxima reunião será nesta sexta-feira, dia 15, em Brasília. O relatório com os resultados do trabalho deverá ser apresentado em 60 dias, prorrogáveis por igual período, a contar da data de publicação do acordo. Além do Fórum de Colaboradores e das Audiências Públicas, a sociedade poderá colaborar com as discussões por meio de uma plataforma digital nos mesmos moldes da que foi criada para debater o Marco Civil da Internet, abrindo ainda mais a participação social.
