Glória do Goitá agiliza ações de alimentos pela via da conciliação

04/04/2011

Fonte: TJPE

A comarca de Glória do Goitá solucionou, na base do acordo, 90% dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e ações de alimentos apreciados durante mutirão realizado na última quarta-feira (30). Foram incluídos na pauta 50 processos em fase de conciliação. O êxito alcançado pela juiza Wilka Pinto Vilela teve a colaboração do promotor de justiça Rivaldo de França, do defensor público Carlos Frederico de Azevedo e da equipe de servidores daquela comarca. 

Desde 2007, são promovidos mutirões trimestrais visando à agilização processual. ?Da experiência observada nesses anos, o que se constata é que a conciliação é uma ferramenta efetiva de prestação jurisdicional que está desafogando a Justiça?, avalia a juíza Wilka Vilela. 

O Foro de Glória do Goitá tem, hoje, um acervo de 2.042 processos tramitando e uma distribuição média de 65 novas ações mensais. O município sede da comarca conta quase 30.000 habitantes e o termo judiciário Chã de Alegria tem uma população de mais de 14.000. Juntos, totalizam aproximadamente 45.000 jurisdicionados. 

O Termo Circunstanciado de Ocorrência é registrado para infrações de menor potencial ofensivo, em delitos cuja pena máxima não ultrapasse dois anos de reclusão. O documento serve como peça informativa para os Juizados Especiais Criminais.