Gilmar Mendes fala sobre mutirão carcerário e Meta 2 em Pernambuco

19/08/2009

Fonte: TJPE

Desembargadores, juízes, promotores de Justiça e defensores públicos do Estado se reuniram na manhã desta terça-feira (18) para a abertura formal do mutirão judicial no sistema carcerário de Pernambuco. O evento, que aconteceu no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, e do corregedor-geral de Justiça, desembargador José Fernandes Lemos.

Em seu discurso, o presidente do CNJ fez questão de enfatizar que é um esforço conjunto dos Judiciários nacional e de Pernambuco para a liberação daquelas pessoas que continuam presas injustamente. “Também queremos fazer um quadro geral da Justiça Criminal de Pernambuco. Os números aqui são muito preocupantes. Temos um congestionamento alto no primeiro e segundo graus e temos que discutir isso com muita abertura e sinceridade”, ressaltou.

Ao celebrar a abertura do mutirão, o ministro ressaltou que a iniciativa “consiste numa parceria entre o CNJ e todos os tribunais do país para ter a radiografia precisa da situação carcerária e prisional brasileira”. Segundo Gilmar Mendes, inicialmente havia uma expectativa de que os mutirões se focassem nos presos definitivos. Contudo, depois foi constatado que havia excessos com relação aos presos provisórios. “Há um quadro preocupante que precisa ser mudado de forma geral e é por isso que estamos mostrando esse fato para a sociedade, apontando nossos erros e dizendo nós somos capazes de corrigi-los”, afirmou o magistrado.

A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Salise Sanchotene, deu continuidade ao evento com uma explanação sobre a Meta 2, estabelecida pelo CNJ, que prevê que, em todo o Judiciário brasileiro, os processos distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2005 devem ser julgados este ano. “É uma meta ousada, mas que vem se revelando factível. Quatro tribunais já conseguiram cumprir e pelo andamento dos trabalhos, posso dizer que a maioria dos tribunais já está perto disso”, analisou o presidente do STF.

Para o presidente do TJPE, a visita do ministro Gilmar Mendes representa a busca da regulação da eficiência no Judiciário através de um trabalho conjunto. “Conhecendo as nossas dificuldades, o ministro estabelece uma estratégia de ação por meio de medidas proativas. Evidentemente que cada Estado tem as suas peculiaridades, mas está se buscando uma diretiva nacional para o enfrentamento da questão da morosidade judiciária”, informou Jones Figueirêdo.

O desembargador enfatizou que está confiante quanto ao cumprimento da Meta 2.”Estamos fazendo uma verticalização no sistema de acompanhamento processual para verificar a inconsistência dos dados que tratam da taxa de congestionamento no TJPE e observar as situações pendentes para que se obtenha a situação caso a caso”, explicou o chefe do Judiciário estadual, arrematando que a magistratura pernambucana está comprometida com esse desafio.

Além de juízes da Comarca do Recife e das varas criminais do interior do Estado, estiveram presentes no evento, juízes auxiliares do CNJ. Fizeram parte da mesa de honra do evento o presidente do CNJ; o presidente do TJPE; o corregedor-geral de Justiça; o secretário de Desenvolvimento Humano e Direitos Sociais do Estado, Roldão Joaquim dos Santos; Isaac Viana, superintendente de Segurança Penitenciária; a defensora pública geral, Teresa Joacy; o procurador geral de Justiça, Paulo Varejão; o diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros, Emanoel Bonfim; e Anabel Pessoa, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB-PE).