Garanhuns recebe Projeto Escola Legal

15/02/2011

Fonte: TJPE

O Projeto Escola Legal chegou ao município de Garanhuns na manhã dessa segunda-feira, 14. O juiz da Vara Regional da Infância e Juventude de Pernambuco, Paulo Roberto Brandão, fez uma explanação sobre o projeto para a juíza da Vara Regional do Município, Karla Fabíola Peixoto Dantas, além de representantes do Ministério Público de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Garanhuns (UFRPE), Faculdade de Direito de Garanhuns, Conselho Tutelar, Polícia Civil e Militar e Secretarias de Educação do Estado e do Município. O evento aconteceu no auditório do Tribunal do Júri, no Fórum de Garanhuns. 

Durante a apresentação, o juiz Paulo Brandão detalhou o funcionamento do Projeto Escola Legal e as atribuições de cada órgão envolvido no combate à violência nas escolas. De acordo com magistrado, o projeto vai atuar em escolas da rede municipal e estadual de Garanhuns.

Por meio de convênio firmado entre Prefeitura, instituições de ensino e o TJPE, alunos da UFRPE e da Faculdade de Direito serão capacitados para atuarem como conciliadores e também como fiscalizadores nos estabelecimentos do município. Os gestores das unidades de ensino também receberão treinamento específico. 

Projeto Escola Legal - O projeto tem como proposta reduzir os níveis de violência no ambiente escolar. A idéia base consiste na criação de um Comitê de Mediação de Conflitos em cada escola, o qual atuará sobre as ocorrências de menor potencial ofensivo, utilizando-se de técnicas de mediação de conflitos. Implementado em 2010, o Escola Legal já formou cerca de mil pessoas para integrar os comitês de mediação, que devem atuar a partir de fevereiro, início do ano letivo.