Publicado no Diario de Pernambuco - 15.05.2009

 

fernandojparaujo@uol.com.br

Épreocupante a quantidade de agentes públicos punidos por improbidade administrativa, embora isso mostre a ação eficaz e vigilante dos órgãos de controle, principalmente o Ministério Público, os tribunais de contas e as controladorias. Dentre as causas geradoras das penalidades são apontadas o desvio de caráter, o favorecimento pessoal, a terceiros ou a grupos organizados, além de outras. Com efeito, o enriquecimento ilícito no desempenho dos cargos, empregos ou funções na administração pública, o atentado a seus princípios e a lesão ao erário são fatores negativos e que comprometem a qualidade do bem comum. A raiz central de tudo está no descompromisso, na incompetência e na falta de padrões éticos. Não por outra razão, os gregos nunca separaram ética e técnica. Portanto, já seria falta de moral aceitar um cargo sem a devida qualificação. Por isso, muitos confundem o público com o privado, a res publica com a cousa nostra. É curioso como os mesmos queescalam "pernas de pau" para conduzirem os serviços públicos, querem na seleção brasileira os melhores jogadores e técnicos. Como se a atividade estatal fosse de última importância. Ao contrário, para atingir o bem comum, o estado tem como instrumento o poder político, o qual deve ser manejado por agentes sensíveis, honestos, competentes e com entendimento do papel da legalidade no regime de direito público.

Sobretudo essas pessoas devem saber que a atividade pública é apropriada para os que têm vocação de servir, "para quem é servo, e não para quem é senhor". Por isso ela é nobre, em quaisquer de suas funções, seja quando elabora regras jurídicas dotadas de generalidade e abstração para cumprimento por todos - atividade legislativa, seja quando julga litígios ou conflitos de interesses - atividade judicial, ou ainda quando transpõe do plano abstrato da constituição e das leis para o concreto das políticas públicas. Esses fatos demonstram, por outro lado, uma característica singular do estado brasileiro: a de saber arrecadar muito bem e gastar muito mal. Isso prova também uma realidade, a de que os agentes do setor de cobrança e execução são competentes e eficientes, o que não se dá com vários gestores ou gerentes, até pela falta de habilitação destes. Li, certa vez, uma história que bem serve para mostrar a mudança da ética e da moral no tempo. Trata-se do significado inserto em uma das telas do pintor Jacques Louis David (1748-1825) e se refere a um episódio passado em Roma, pouco tempo depois que ela se tornou uma república, superando a realeza. Pois bem, nela aparecem soldados levando ao cônsul Brutus os corpos de dois jovens, que haviam conspirado para restaurar a dinastia dos Tarquínios. O pai agora via seus filhos mortos por sua própria decisão, para desespero de algumas mães que assistiam a cena.

Diante dos cadáveres dos filhos, Brutus baixa a cabeça, em silêncio, e medita, sentindo imensa dor. A lição magnífica dessa obra não é outra, senão a de que o bem comum se sobrepõe ao privado. Em outras palavras: devem ser sacrificadas as vantagens e até os afetos pessoais ao bem comum. O pai executa o filho, como o filho eventualmente mataria o pai, "em nome da cidade", como se dizia no passado. Aos olhos de hoje, Brutus seria tão somente um político desumano, que ao poder sacrifica o amor! Em sua dor de pai, contudo, ele disse à razão, quase afogada pelo sangue do coração: "A república tem custo alto, mas é justo pagá-lo".