Fórum Interinstitucional Previdenciário é instalado

09/07/2015Por iniciativa da Comissão de Seguridade Social (CSS) da OAB-PE, com a colaboração da Defensoria Pública da União (DPU), do Instituto dos Advogados Previdenciários do Brasil (IAPE-PE) e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP-PE) foi criado na tarde da terça-feira, dia 07, o Fórum Regional Interinstitucional Previdenciário. A cerimônia de instalação do Fórum foi realizada na sala do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Por orientação do presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, a presidente da CSS, a advogada Núbia Sobral, representou a instituição. “A finalidade do Fórum é servir como um canal de discussão sobre o aperfeiçoamento de práticas e procedimentos nas demandas previdenciárias da Justiça Federal e no âmbito do próprio INSS”, explicou Núbia, ressaltando que “o intuito é unir esforços e fomentar a colaboração entre as partes envolvidas, de modo a tornar mais célere e eficiente a garantia do direito do segurado". "O meu comprometimento em apoiar o Fórum é integral. Faremos o possível para que esta iniciativa traga benefícios a todos os envolvidos", enfatizou o desembargador Marcelo Navarro, presidente do TRF5, na ocasião. O primeiro encontro oficial do Fórum será no dia 25 de agosto próximo, no TRF5, sob a organização de Paulo Cordeiro coordenador dos Juizados Federais. Editar recomendações, aviar projetos, apresentar subsídios para o incremento das formas alternativas de solução de conflitos, realizar estudos e audiências públicas que visem ao melhor funcionamento da Justiça Federal na matéria previdenciária e conexas são algumas das atribuições do Fórum. Seguindo os moldes dos já existentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e da Justiça Federal do Ceará, o Fórum criado em Pernambuco será integrado por representantes da OAB-PE, da Justiça Federal, do INSS, da Defensoria Pública da União, da Procuradoria Regional Federal e do Ministério Público Federal.