Fórum do Recife ganha núcleo cível da Defensoria Pública

06/10/2010

Fonte: TJPE

O juiz-diretor de Foro do Recife, Humberto Vasconcelos, entregou, nesta terça-feira, 5, mais uma sala de apoio para a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. O novo espaço vai abrigar o núcleo cível do órgão, onde três defensores e três estagiários atenderão, principalmente, as demandas emergenciais. Segundo a defensora pública geral, Marta Freire, a estrutura disponibilizada pelo Poder Judiciário possibilitará um atendimento ágil aos que não podem constituir advogado. “Com esse ponto de apoio, nossa expectativa é de poder evitar 90% dos adiamentos de audiências cíveis”, declarou.

Segundo o juiz Humberto Vasconcelos, a disponibilização de uma sala nas dependências do Fórum Rodolfo Aureliano para funcionamento de um núcleo cível da Defensoria Pública era uma necessidade sentida inclusive pelos magistrados. “A Justiça não é feita apenas com o Poder Judiciário. Ela também depende do trabalho de advogados, do Ministério Público e da Defensoria Pública. A ausência de uma dessas partes pode inviabilizar o andamento processual”, explicou o diretor do Foro do Recife.

A cessão de espaço físico em prédios do Poder Judiciário para possibilitar a atuação de órgãos afins da justiça é uma orientação do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desembargador José Fernandes de Lemos. O Fórum Rodolfo Aureliano já abriga um núcleo criminal da Defensoria Pública, com 28 defensores e 15 estagiários, registrando uma média de 30 atendimentos por dia. Segundo a subdefensora criminal da Capital, Nátalli Brandi, desde a instalação da unidade, em junho deste ano, houve uma queda de 90% nas remarcações de audiências e júris populares.

A Defensoria pretende repetir essa marca também na área cível. Atualmente, quando uma das partes necessita de acompanhamento de um defensor público, tem que se deslocar até o bairro da Boa Vista, obrigando o juiz a remarcar a audiência. As varas mais afetadas com essa rotina eram as de Família, onde a Defensoria Pública assiste a cerca de 90% das ações.

Com a disponibilização de três defensores no núcleo cível, atendendo em regime de plantão, a Defensoria Pública estadual passará a contar 15 profissionais atuando em ações cíveis. Atualmente, há 12 defensores atuando nas varas de Família.

O núcleo cível da Defensoria Pública está instalado em uma sala situada no 1º andar Fórum Rodolfo Aureliano, Ala Norte. O atendimento ao público será feito a partir desta quarta-feira, 6, das 13h às 19h.