Fórum de Propriedade Intelectual dos países do BRIC acontece no Brasil

25/10/2010

Fonte: SPS Comunicação

BIPF 2010 vai discutir “Os desafios para garantir a PI em mercados emergentes”. Encontro que já aconteceu na Índia e na China será realizado este ano no Rio de Janeiro, de 2 a 5/12. 

“Os desafios para obtenção de direitos de Propriedade Intelectual em mercados emergentes” é o tema em discussão no BRIC Intellectual Property Forum (BIPF) 2010. Profissionais do setor de propriedade intelectual, especialistas e executivos estão entre os palestrantes do evento que acontece entre os dias 2 e 5 de dezembro, no Hotel InterContinental, no Rio de Janeiro. Será a primeira vez que encontro é realizado no Brasil. Nos dois últimos anos, o Fórum aconteceu em Nova Déli (Índia) e Pequim (China).

O BIPF é uma iniciativa do escritório Daniel Advogados, representante do Brasil e responsável pela organização desta edição, do Gorodissky & Partners, da Rússia, Remfry & Sagar, da Índia, e do CCPIT Patent and Trademark Law Office, da China.  As bancas se reúnem anualmente para aprofundar as discussões sobre propriedade intelectual em cada um desses países, identificando os desafios de cada um e as semelhanças dos mercados.

De acordo com o advogado e agente de propriedade industrial do escritório Daniel Advogados, Igor Simões, o Brasil é o 12º no ranking de países que recebem depósitos de pedidos de patentes, atrás de todos os outros países do BRIC. Segundo o mais recente relatório da World Intellectual Property Organization (WIPO), em 2008, o Brasil recebeu 21.825 depósitos, dos quais 81,6% eram de requerentes estrangeiros. Na Rússia, por exemplo, apenas 33,8% eram de requerentes estrangeiros e na China, 15,6%. O Brasil ainda não despertou ou ainda está longe de perceber a necessidade de depositar pedidos de patentes.

“Este relatório indica também o fraco desempenho do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) na concessão de patentes. Apesar de o Brasil ser o 12º no ranking de países que recebem pedidos de patentes, o país sequer aparece entre os 20 que mais concedem patentes, tal como os outros países do Bric. Ou seja, a burocracia e muitas vezes a insegurança jurídica levam ao descrédito e abandono dos pedidos durante o processamento no INPI”, explica o agente de propriedade industrial, Igor Simões.

Ainda segundo o estudo da WIPO, Ucrânia, África do Sul, Polônia e México concedem mais patentes que o Brasil e todos esses recebem menos depósitos. Em 2008, por exemplo, a China concedeu 93.706 patentes, a Índia 18.230 e a Rússia 28.808, enquanto que o INPI brasileiro só 2.451 patentes.

 
Programação

O presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), Jorge Ávila, e o diretor da World Intellectual Property Organization (WIPO) do Brasil, Graça Aranha, estão entre os palestrantes. Executivos de empresas norte-americanas também participam. Christina Gensler, da Caterpillar Inc., Mardson McQuay, da GE (Infra, Oil & Gás), e Jim Banowsky, da Microsoft, vão apresentar as expectativas das grandes corporações em relação à proteção da propriedade intelectual nos países emergentes.

O Desembargador Federal André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, trará um panorama sobre as questões legais de Propriedade Intelectual no Poder Judiciário. O diretor de Patentes do INPI, Carlos Pazos, também vai informar sobre a realidade do país no que diz respeito à proteção das invenções.

Inovação, marcas não-tradicionais, importação paralela, remuneração dos inventores, certificação de medicamentos pelas autoridades médicas e os custos da propriedade intelectual entre os países do BRIC são outros discutidos no Fórum. Entre os especialistas internacionais presentes participam Vladimir Biriulin e Alexey Kratiuk, do Gorodissky & Parterns (Rússia), Sangeeta Savant e Richa Pandley, do Remfry & Sagar (Índia), Zhongqi Zhou, do CCPIT Patent & Trademark Law Office, da China, e James Edmondson, do Finnegan, Henderson, Farabow, Garett & Dunner (Washington, EUA). Os advogados Ricardo Pinho e Rana Gosain, sócios do escritório Daniel Advogados, falam sobre os aspectos jurídicos das marcas e patentes no Brasil.

As vagas são limitadas e os interessados podem se inscrever pelo site www.bipf2010.com.br.