Fórum de Olinda recebe projeto da Defensoria Pública

14/03/2011

Fonte: TJPE

Os bons resultados do Mutirão Defesa: um Direito de Todos estimularam a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) a ampliar o projeto para Olinda. Desse modo, a partir desta segunda-feira (14), seguindo até o dia 25 de março, o Mutirão vai atuar no Fórum daquela comarca. Durante o referido período, das 13h às 19h, três defensores estarão de plantão para dar andamento aos processos ajuizados pelo jurisdicionado olindense. Paralelamente, o núcleo do DPPE de Olinda vai continuar oferecendo o mesmo atendimento à população. 

Olinda foi escolhida, segundo a defensora pública Geral, Marta Maria de Brito Alves Freire, devido à grande demanda de ações ajuizadas. “Os juízes e o Ministério Público aplaudiram a medida, que ajudou a desafogar a pauta do Fórum. Agora, teremos plantão permanente no Fórum do Recife para que o juiz tenha sempre um defensor à disposição, sem precisar suspender audiência por falta dele”, comenta Marta Freire.

A juíza titular da 4ª Vara Cível de Olinda, Margarida Amélia Bento de Barros, diretora substituta do Fórum de Olinda, fez coro com Marta Freire, quando recebeu a visita da subdefensora Cível e Criminal da Região Metropolitana, Lúcia Autran, e da coordenadora do núcleo de Olinda, Valmira Letícia Melo. Ambas foram comunicar oficialmente o início do Mutirão. “Precisamos unir forças para suprir nossas dificuldades. Será muito bom compartilhar a alegria de ver nossa pauta em dia”, disse a magistrada. 

Para Lúcia Autran, a parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco e com o Ministério Público é fundamental para o sucesso do projeto. “Só com o apoio destas instituições, que formam conosco o tripé jurisdicional, é possível alcançar o objetivo de levar Justiça às pessoas menos favorecidas e garantir-lhes os direitos de cidadania”, diz a subdefensora da Região Metropolitana. 

Olinda tem 12 varas - cinco Cíveis, três de Família, três Criminais e uma de Fazenda - e três Juizados Especiais - dois Cíveis e um Criminal. Com uma população de quase 360 mil habitantes, segundo o Censo de 2010, a cidade cresceu mais que outros municípios da Região Metropolitana. “A gente sente isso pela quantidade de casos que nos chegam e pelo número de bairros que passamos a atender”, diz Valmira Letícia Melo. “O piloto pode durar duas ou três semanas, dependendo da necessidade. Dependendo dos resultados, vamos estabelecer plantões”, completou Lúcia Autran.

O projeto Defesa: um Direito de Todos começou no Fórum Rodolfo Aureliano, no período de 7 a 25 de fevereiro, e atendeu a 2.400 mil casos em três semanas. Com o sucesso da empreitada, a idéia é estendê-lo a outros municípios do Estado, “indo do litoral para o sertão”, como diz Marta Freire. A agenda será definida em função da demanda e a próxima cidade para onde está prevista sua chegada é Jaboatão dos Guararapes. Ao mesmo tempo, no Fórum Rodolfo Aureliano, o projeto continua na forma de plantão nas salas Cível e Criminal. 

No Mutirão de Olinda, vão atuar os seguintes defensores: Maria das Dores Canto, Arline Morais, Beijanete Bezerra, Carolina Rossiter, Andréa Lundgreen, Vilma Paulo Barbosa, Michele Cacho, Elizabete Torres e Geruza Maciel.