O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou na última semana que, até o dia 10 de janeiro, todo o acervo processual das quatro varas do Fórum de Camaragibe será transferido, juntamente com a mobília e maquinário, o prédio do Seminário Cristo Rei, localizado na Rua Belmiro Correia, 144. O contrato de locação foi assinado, nesta quinta-feira, 23, pelo presidente do Tribunal, desembargador José Fernandes

, e pelo administrador patrimonial da congregação dos Sacerdotes do Sagrado Coração de Jesus, Pe. Miguel Batista. A mudança vem atender também a um pleito da OAB-PE que, encontro recente, manifestou sua preocupação com o fato de que o Fórum estava atendendo apenas os processos emergenciais.

Segundo o diretor do foro de Camaragibe, juiz Júlio Cezar Santos da Silva as atividades na comarca voltarão à total normalidade a partir do dia 15 de janeiro. Para que isso seja possível, a Diretoria de Infra-estrutura (Diriest) do Poder Judiciário estadual terá seu recesso suspenso. “A primeira providência será adaptar o sistema de cabeamento para receber os equipamentos de informática. Em seguida, realizaremos o transporte do maquinário e todo o acervo processual. Até o próximo dia 10 tudo estará concluído”, garantiu o diretor de infra-estrutura Hênio Domingos Santos.

No final de junho de 2010, a Defesa Civil interditou o prédio que atualmente abriga o Fórum Desembargador Agenor Ferreira de Lima, após os servidores ouvirem estalos na estrutura do edifício. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Pernambuco, esteve diversas vezes na Presidência do TJPE para tentar resolver a questão da falta de estrutura jurisdicional em Camaragibe.

Nesses quase seis meses, a Comarca de Camaragibe vem atendendo ao público parcialmente, limitando-se aos casos de urgência. Enquanto o TJPE buscava um novo imóvel para locar, os magistrados e servidores do Judiciário davam plantões alternados na sede do Ministério Público estadual.

Segundo o juiz Júlio Cezar, há uma demanda reprimida de 320 novos processos por mês. Para atualizar o trabalho com a maior brevidade possível, a presidência do TJPE pretende instituir um regime especial de trabalho durante alguns meses naquela comarca.

Veja aqui o ofício encaminhado pela OAB-PE.