Fernando Ribeiro Lins prestigia lançamento da “Coleção Tratado de Direito e Processos Tecnológicos”, no TJPE

Na segunda-feira (4), o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, prestigiou o lançamento da “Coleção Tratado de Direito e Processos Tecnológicos’, de autoria do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Alexandre Freire Pimentel. Conduzida pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, a solenidade ocorreu no Palácio da Justiça, no Recife. Presentes, ainda, o secretário-geral da OAB-PE, Ivo Amaral Jr., e o diretor-geral de Escola Superior da Advocacia (ESA-PE), Leonardo Moreira.

“É uma honra participar de um lançamento desse porte. Alexandre é um grande estudioso do Direito. Somos gratos por ele compartilhar conosco este material, que servirá de consulta para os profissionais da área jurídica, incluindo a advocacia de todo o País e, em especial de Pernambuco”, enfatizou Fernando Ribeiro Lins.

“Apesar da inegável dificuldade de controle estatal, a internet não é um universo totalmente desprovido de leis, pois a ‘Lei Algorítmica’ autorregula a grande rede à margem da Lei Estatal”, ressaltou Alexandre Pimentel, em seu discurso, ao detalhar a obra que incluem os volumes III e IV.

Os volumes I e II da Coleção Tratado de Direito e Processos Tecnológicos foram lançados em maio deste ano, dentro da programação do I Simpósio Latino-Americano de Direito Digital, Tecnologia e Sociedade - Mapeando Temas, Práticas e Pesquisas, organizado pela Faculdade de Direito do Recife (FDR) e pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Da OAB-PE, também compareceram ao evento, o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), Marcelo Labanca; o membro da Comissão de Estágio de Exame (CEEO) e diretor da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE), Durval Lins; além do ex-diretor Frederico Press Duarte.

Sobre o autor – O desembargador Alexandre Pimentel é mestre e doutor em Direito pela FDR e possui pós-doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha. É professor de Direito Processual Civil e Direito Digital da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e da FDR. No TJPE, o desembargador é coordenador de Proteção de Dados da Ouvidoria Geral da Justiça.