Fernando Ribeiro Lins leva pautas da advocacia à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
24/02/2022
O presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, e o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Eduardo Figueiredo, estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (24), quando o presidente apresentou uma série de demandas trazidas pela Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) e pela Comissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário e das Execuções Penais (CASPEP).
“A OAB Pernambuco segue atuando para garantir que a advocacia pernambucana exerça o seu trabalho especialmente neste momento de retomada”, afirmou o presidente Fernando Ribeiro Lins. No encontro de trabalho, que teve espaço na sede da secretaria, ainda presentes o diretor tesoureiro da OAB-PE, Carlos Barros; a presidente da CASPEP, Nary Gonçalves; e o presidente da CDAP, Yuri Herculano. Arthur Pinto e Vladimir de Almeida, vice-presidente e secretário da CASPEP, também estiveram no encontro.
Transferências administrativas, violações do Código Penitenciário Estadual, a lei de Execução Penal, a flexibilização do horário de atendimento, a quantidade de clientes por advogados nas unidades prisionais e o recambiamento de reeducandos foram alguns dos temas tratados na reunião.
