Fernando Ribeiro Lins leva demandas da advocacia pública ao presidente do TCE-PE

25/01/2024

Na manhã desta quinta-feira (25), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins, esteve reunido com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal.

“Estivemos reunidos hoje com o conselheiro Valdecir Pascoal para tratarmos sobre importantes questões da advocacia pública, uma pauta não só dos profissionais que atuam nesta área, mas também da OAB Pernambuco”, asseverou o presidente Fernando Ribeiro Lins.

“Sempre procuramos levar as demandas da advocacia ao TCE-PE. Essas reuniões são importantíssimas para que, juntos, consigamos buscar soluções que garantam o trabalho da advocacia pernambucana e que permitam um melhor atendimento à população”, completou o presidente da OAB-PE.

“Essa categoria, que tem tradição e histórico de luta pelos direitos dos cidadãos, merece um olhar diferenciado pela nossa sociedade. Vamos observar atentamente as solicitações das advogadas e advogados de Pernambuco”, destacou o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.

“O diálogo da advocacia pública com o Tribunal de Contas, intermediada pelo presidente Fernando Ribeiro, é essencial para promoção de nossas prerrogativas e para o aprimoramento do relacionamento institucional com esse órgão de controle essencial ao Estado de Direito. A compreensão demonstrada pelo presidente Valdecir Pascoal nos deixa certos de que a advocacia pública terá tratamento condizente com o lugar que ocupa no sistema constitucional de controle da legalidade e promoção das políticas públicas”, frisou o presidente da Associação dos Procuradores do Município do Recife (APMR), Leonardo Avelar da Fonte.

Presentes ao encontro, o também procurador do Recife e membro da Comissão de Advocacia Pública (CAP) da OAB-PE, Gustavo Machado Tavares; e o presidente da Comissão de Direito Municipal (CDM) da OAB-PE, Tomás Alencar. Pelo TCE-PE, participaram os conselheiros Ranilson Ramos, Marcos Loreto e Eduardo Porto.