Feminicídio em Pernambuco será discutido na Conferência Estadual da Advocacia

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10/10/2017

Feminicídio em Pernambuco será discutido na Conferência Estadual da Advocacia

10/10/2017
Feminicídio em Pernambuco será discutido na Conferência Estadual da Advocacia
A Conferência Estadual da Advocacia,  que a OAB Pernambuco realizará de 19 a 21 de outubro, em Caruaru, terá como um dos temas de destaque na programação o feminicídio, o assassinato de mulher por causa do gênero. Para discutir o assunto foram convidadas especialistas no assunto, com atuação tanto na iniciativa privada como na pública. São elas a secretária de Políticas para Mulheres de Caruaru, Perpétua Dantas, a promotora de Justiça Criminal da Capital Dalva Cabral e as advogadas e professoras Yanne Teles e Newdylande de Oliveira. O debate ocorrerá no dia 21, às 10h30, no Auditório 3 do Centro de Convenções do Senac Caruaru. Entre os temas do painel estará a efetividade da chamada Lei do Feminicídio (nº 13.104/15) em Pernambuco, onde, apesar de legislação já existir há mais de dois anos, somente em setembro passado, a partir de um decreto governamental, os boletins de ocorrência deixaram de usar a expressão crime passional para registrar aspectos associados ao gênero como motivação de crimes violentos letais intencionais. "Direitos Humanos é educação de natureza permanente, continuada e global. Uma das suas principais formas de violação é a violência contra a mulher e o feminicídio é a expressão máxima desta violência. O assunto precisa ser debatido em qualquer ambiente, sobretudo o jurídico. Operadores do direito têm o dever de zelar pelo Estado Democrático de Direito, trabalhar por um país mais justo e, contudo, promover espaços democráticos", afirmou Yanne Teles. "Entre os impasses para a efetivação da Lei do Feminicídio estão a inexistência dos dados oficiais consolidados e a falta de capacitação do profissional que trabalha na aplicação e execução desta legislação", detalhou. Mais – A Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco será realizada de 19 a 21 de outubro, em Caruaru. Dentro do tema Advocacia, democracia e direito: novos tempos e novos desafios, a programação discutirá assuntos extremamente atuais e de relevância para a categoria em áreas como direito trabalhista, penal, civil, processual, eleitoral, previdenciário e mais. A lista de palestrantes reunirá grandes nomes do mundo jurídico e acadêmico, de ex e atuais ministros, desembargadores e juízes a advogados militantes, professores e juristas. Essa é a primeira vez após mais de 20 anos que o evento é organizado fora da capital. A definição da sede do encontro por um município fora do Grande Recife é mais uma iniciativa da atual gestão da OAB Pernambuco como forma de valorizar o exercício das atividades e os profissionais da advocacia interiorana. Mais informações sobre o evento podem ser solicitadas pelo fone (81) 3424.1012, e-mail eventos@oabpe.org.br ou no formulário exclusivo no site www.conferenciaoabpe.com.br. Serviço: Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco Quando: de 19 a 21 de outubro de 2017 Onde: Centro de Convenções do Senac Caruaru (Avenida Maria José Lyra 140, Indianópolis) Inscrições e informações: www.conferenciaoabpe.com.br
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