Fechamento de comarcas no interior foi pauta do Diálogos da Advocacia desta terça-feira

05/08/2020

A readequação do sistema judiciário estadual e, por consequência, o fechamento de comarcas no interior do estado, tem sido um tema que é visto com preocupação pela advocacia. Para tratar sobre essa questão, o presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, participou nesta terça-feira (4), do programa Diálogos da Advocacia, na TV OAB, com o deputado estadual Antônio Moraes; o secretário de turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes; e o prefeito de São Joaquim do Monte, João Tenório. A transmissão faz parte da programação especial da OAB-PE durante agosto, mês da advocacia. 

Desde a divulgação do estudo de readequação do sistema judiciário feita pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, a seccional pernambucana se posicionou contra a decisão, alegando que o encerramento das atividades nas comarcas do interior acarretará um afastamento significativo dos jurisdicionados e uma perda para toda população. 

“Há ainda muito a se fazer antes do fechamento de uma comarca. Caso isso se concretize, haverá um afastamento do cidadão, tanto simbólica como fisicamente da sistema de justiça. É importante levar em consideração, também, que haverá aumento no número de ações, reorganização do modelo de atendimento, entre tantas questões”, ressaltou Bruno Baptista. O presidente da seccional reforçou, ainda, a importância do apoio dado pelos prefeitos do interior, a comissão da Alepe (integrada pelo deputado Antônio Moraes) e pelos vereadores. “A participação de todos é fundamental para que, de maneira pacífica e à base do diálogo, possamos mostrar ao TJPE os inúmeros prejuízos que a sociedade terá com o andamento deste estudo”, finaliza. 

Para o deputado Antônio Moraes o fechamento das comarcas é inviável, ainda mais em tempos de pandemia. “Em conversa com o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, informamos que a Alepe entende que esta é uma decisão que precisa ter uma discussão mais aprofundada sobre o assunto, visto que o impacto será imediato para a população”, disse. 

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