Na próxima sexta-feira, 25, a Faculdade Boa Viagem promove o 1° Seminário Nacional de Direito Desportivo na Prática, evento que acontece pela primeira vez em Pernambuco. A programação inclui palestras e mesas de discussão para profissionais interessados nesta área jurídica, jornalistas e profissionais de outras áreas ligadas ao esporte.



O seminário será aberto às 9h e logo em seguida será iniciado o painel sobre mudanças no direito desportivo. “Evolução e tendências do Direito Desportivo no Brasil e no mundo” será o primeiro tema em discussão, com o advogado Alberto Puga Barbosa, doutor em Ciências do Desporto pela Universidade de Porto (Portugal) e auditor pleno do Superior Tribunal de Justiça do Futebol. Logo após, o deputado federal pela Bahia, José Rocha, relator do projeto de lei 5.186 discute as mudanças propostas para modificação da Lei Pelé.

Às 11h, o painel Justiça Desportiva começa com palestra sobre o tema “Organização e funcionamento da Justiça Desportiva”. Finalizando, “Temas polêmicos: uso de prova de vídeo e responsabilidade dos clubes pelo comportamento das torcidas” será o assunto do também advogado Alexandre Hellender de Quadro, mestre em Direito Empresarial e auditor pleno do Superior Tribunal de Justiça do Futebol.

Após o intervalo, as atividades recomeçam às 14h, com o painel Fifa e transferência internacional de atletas. O primeiro a palestrar é o advogado Eduardo Carlezzo, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e autor do livro “Direito desportivo empresarial”, que levanta o tema “Regulamento de transferências de jogadores da FIFA – compensação ao clube formador e consequências da extinção prematura do contrato”. No mesmo painel, o advogado Edson Sesma, do IBDD, trata sobre “Regulamentação da profissão de agente de jogadores de futebol”.

Às 15h30 começa o painel sobre contratos de trabalho, discutindo “Temas controvertidos na Justiça do Trabalho e liberação de atletas” com o mestre em Direito Laboral Desportivo, Fábio Menezes. Em seguida, o tema será “Principais aspectos dos contratos de trabalho entre clubes e atletas”. Participantes do 1° Seminário de Direito Desportivo na Prática vão receber certificado referente a um curso de seis horas.


INSCRIÇÕES - Estudantes da FBV ou da Escola de Magistratura da 6ª Região têm inscrições gratuitas (mas devem confirmar presença). Para advogados pernambucanos, o seminário custa R$ 50; advogados do IBDD, R$ 60; estudantes, R$ 70. Para demais interessados, R$ 100. A cada cinco inscrições de estudante de uma mesma instituição de ensino, uma fica isenta de taxa.

As inscrições podem ser feitas no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Boa Viagem (Rua Jean Émile Favre, 422, Imbiribeira), das8h ao meio-dia e das 14h às 18h. Informações: 3081-4444, ramal 318, ou 9116-3323. Outra opção é a Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (Avenida Agamenon Magalhães, 2656, salas 1305/ 1306, Espinheiro), das 9h às 12h30 e das 13h30 às 19h. Informações: 3241-8705 ou 96-019976.