Fatos pitorescos no júri - Roque de Brito Alves

04/11/2009

Publicado no Diario de Pernambuco - 04.11.2009

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1- Sendo de 30 (trinta) anos a pena máxima fixada no Código Penal brasileiro, o criminoso ao ouvir do juiz presidente do Tribunal do Júri que o condenava a 29 anos e 9 (nove) meses disse alto e bom som: "Dr. Juiz "arredonde" para trinta"..."

2 - No Júri, afirmando repetidamente o promotor que a sua acusação estava "montada" no Código Penal, o defensor em aparte disse que o promotor estava "montado em um cavalo que não conhecia...".

3 - Quando o juiz, no júri, perguntou a uma testemunha que era uma prostituta como foi que o acusado agarrara a vítima, a testemunha respondeu "foi assim meu filho" e deu um abraço no juiz...

4 - Em pequena cidade do interior, com a sala do júri lotada, o rábula que defendia o acusado que matara a esposa ao surpreendê-la em flagrante adultério, limitou-se a levantar-se e a olhar demoradamente para os jurados, um por um, dizendo somente antes de sentar-se: "Se os jurados não absolverem o acusado, são cornos também!"... Nãoé preciso dizer que a absolvição foi por unanimidade...

5 - Tendo a defesa orientado o acusado para negar tudo o que o juiz lhe perguntasse, ao lhe ser perguntado o nome, respondeu logo: "Saiba o Dr. Juiz que é a primeira coisa que nego..."

6 - Houve uma gargalhada geral na sessão do júri em caso de homicídio em concurso com estupro quando o defensor leu um ofício do delegado ao Instituto de Medicina Legal para que lhe esclarecesse se as manchas de esperma encontradas na roupa da vítima eram "masculinas" ou "femininas" pois estava em dúvida profunda...

7 - O juiz presidente do júri, terminou o julgamento, dissolvendo o conselho de sentença quando durante os debates entre a acusação e a defesa viu que apesar de ser chamado pelo nome um dos jurados dormia o sono dos justos...

8 - Em um caso bem evidente de legítima defesa, com o próprio promotor público pedindo a absolvição do acusado em poucas palavras, os jurados decidiram condená-lo, pois ficaram "revoltados" com o advogado de defesa que entusiasmado falousobre a legítima defesa por duas (2) horas, a partir da teoria de Cícero em Roma...

9 - Advogado novo, sem experiência da terminologia forense, encontra o escrivão do júri na rua que lhe diz "Dr. tem um processo para o Sr. "falar" lá no cartório" e o advogado apressadamente vai ao cartório e pergunta para os funcionários muito espantados: "Qual é o processo aí que quer falar comigo?..."

10 - Defensor público, no Rio de Janeiro, iria defender a tese de negativa de autoria pois não existia prova alguma no processo que demonstrasse ser o acusado o autor do crime e o mesmo desde o inquérito policial sempre negava ter cometido o delito porém qual não foi a sua surpresa quando o acusado confessou muito detalhadamente o crime perante os jurados e ao voltar para sentar-se no banco dos réus diz para o advogado: "Saia dessa, dr!..."

11 - Em um homicídio no interior a única prova contra o acusado era um chapéu encontrado junto do cadáver da vítima e que se afirmava que era seu porém os jurados decidiram por sua absolvição pois entenderam tal prova como muito precária para uma condenação. Não tendo o promotor apelado, a absolvição tornou-se definitiva e dez (10) após a decisão do júri, o acusado foi ao cartório da cidade para dizer ao juiz que "tinha vindo buscar o seu chapéu..."

12 - No júri do Recife defensor em vez de dizer que o acusado era "o bode expiatório" do caso, afirmou que era "o bode respiratório"...