Expediente Forense em Caruaru é pauta de encontro entre OAB-PE e Tribunal de Justiça
24/05/2013
Acompanhado do presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, o presidente da Subseccional de Caruaru, Almério Abílio, esteve reunido com o desembargador presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Jovaldo Nunes, na quarta-feira, dia 23. Em pauta, a redução no horário do expediente forense.
O TJPE anunciou em abril a resolução aprovada pela Corte Especial do Tribunal de Justiça, reduzindo o horário de funcionamento das unidades judiciárias em todo o Estado. A medida tem por função reduzir os custos do Tribunal. Com a modificação, as comarcas do interior, salvo exceções, passam a funcionar apenas pela manhã. Tanto os advogados como a população de Caruaru preferem que o funcionamento seja no horário da tarde.
“Caruaru é o pólo jurídico do Agreste. Há diferenças culturais que devem ser analisadas para que seja fixado o novo horário. Com o funcionamento do expediente no período da tarde, os advogados poderão continuar frequentando a Justiça comum e as Varas do Trabalho pela manhã”, justificou o presidente Pedro Henrique.
De acordo com Almério Abílio, não só os advogados serão prejudicados com o horário matutino. “Fizemos consultas nas faculdades e até os estagiários serão afetados. Muitos não vão poder continuar no estágio por conta do choque de horários”. O presidente da Subseccional também ressalta as questões culturais. “Temos o pólo de confecções pela manhã, o que termina afetando também a população. Além disso, a Justiça Federal também funciona pela manhã”, afirmou.
Além do presidente da Subseccional de Caruaru, Almério Abílio, também estiveram presentes a vice-presidente Teresa Tabosa; o secretário geral Pedro Raimundo Neto e a tesoureira Maria Helena Silva. Ainda na reunião o Corregedor Geral de Justiça do Estado, desembargador Frederico Neves.
O desembargador presidente Jovaldo Nunes assegurou que a população e os advogados não serão afetados por conta do horário do expediente forense e vai manter o atendimento pela tarde. “Se o interesse é do conjunto, vamos atender. O horário fica mantido como está para que nem a população, nem os advogados sejam prejudicados. Enquanto isso vamos nos subsidiar de dados e informações, apreciando o pedido e chegando a uma decisão definitiva. Todos podem ficar tranquilos”, afirmou.
Jovaldo Nunes também destacou a constante presença da OAB-PE no Judiciário. “Tem sido fundamental a participação do presidente Pedro Henrique, que tem nos ajudado muito trazendo estas demandas do interior ao nosso conhecimento”, ressaltou.
“A intenção da Justiça é atender no seio da comunidade. Se culturalmente Caruaru requer outra medida, vamos tratar a exceção, o que a resolução também prevê”, destacou o desembargador Frederico Neves.
Vale ressaltar que a OAB-PE e o presidente Pedro Henrique são contra qualquer redução no horário do expediente. No dia 9 de abril, Pedro Henrique esteve em audiência com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, para tratar do assunto. “A medida dificulta o acesso da sociedade aos serviços. Conhecemos as dificuldades orçamentárias do judiciário, mas não podemos oferecer a Justiça, serviço essencial, pela metade”, frisou o presidente.
