Existe realmente a democracia representativa? - José Vasconcelos

30/07/2010

Publicado no Diario de Pernambuco - 30.07.2010

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Alguém com mandato de quatro anos não tem condições de representar os variados objetivos e as diversas vontades populares, entre assuntos e questões simples ou complexas, de milhares ou milhões de eleitores durante 1.460 dias. Se para cada matéria, o parlamentar tivessse de consultar e atender aos desejos de seus eleitores, não teria condições de construir e - depois fixar - a conduta a ser tomada. Tecnicamente é impossível, é pura ficção.

Os eleitores votam em candidatos atendendo apenas razões pelo nome, fama ou por qualquer detalhe sem nenhuma ligação aos seus anseios pessoais. Afinal, o parlamentar sequer sabe quem efetivamente votou nele (o voto é secreto e portanto, desconhecido); certeza absoluta talvez possa ter em relação aos próximos e participantes ativos de sua campanha, todavia estes podem significar menos de 10% da totalidade de seus eleitores. Ora, se o parlamentar não pode ter tecnicamente a convicção no conhecimento de seus próprios eleitores, como pode ser um representante dos desejos de um número em milhares apenas aparente?

Daí então a evidente revelação de que a representação é meramente simbólica e irreal. E é um simbolismo criado pelo direcionamento da campanha imposta pelo próprio candidato e jamais por supostos eleitores.

É por isso que, frequentemente, consideráveis disparidades sucedem-se entre os desejos da população de uma comunidade e as atitudes das casas parlamentares. De fato, os desejos dos cidadãos comuns e dos "representantes" chegam praticamente a se contradizer.

Em um país bastante desenvolvido como a Alemanha, com excelente índice de alfabetização e educação, constatou-se que 10% dos eleitores não sabiam o nome correto dos deputados federais em que votaram nas eleições de 2005; o que equivale a dizer que cerca de 6 milhões de eleitores alemães demonstravam não ter exato conhecimento sobre os seus candidatos, quanto mais sobre os seus procedimentos no Bundestag.

Esse índice sobe para 20% entre os irlandeses e a30% entre os portugueses. No Brasil, conforme pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Opinião de 2003), esse índice alcançou 53% passados apenas três meses das eleições em 2002, correspondente a mais de 50 milhões de eleitores.

A Representação Política é uma frágil ficção. A sua representação é mentirosa e não poderia ser de outra maneira, porquanto sua estruturação não foi construída em bases cientificas e filosóficas, contudo uma invenção do acaso que sempre sofreu os propósitos de grupos privilegiados.