A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB-PE passa a contar, a partir desta terça-feira (21.09), com a participação de três grandes nomes do Direito do Consumidor brasileiro: Paulo Lôbo, Cláudia Lima Marques e Raimundo Gomes de Barros. O três serão empossados como membros-colaboradores da Comissão em solenidade que acontecerá neste dia, a partir das 18h, no auditório da Seccional. O evento será comandado pelo presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, e a presidente da CDC, Rosana Grimberg.

“Será extremamente honroso para a OAB-PE que esses três conhecedores profundos do Direito do Consumidor participem como membros-colaboradores. Com certeza, todos irão engradecer o trabalho realizado pela nossa Comissão e, consequentemente, para a discussão permanente sobre temas no âmbito da Seccional”, ressalta Mariano. Após a solenidade de posse dos novos membros-colaboradores, eles realizarão um debate sobre os 20 do Código de Defesa do Consumidor, comemorados este ano. 

A presidente da CDC, Rosana Grimberg, lembra que a mesma realiza, mensalmente, um ciclo de debates com o objetivo de criar súmulas de entendimento sobre temas polêmicos e contraditórios nas relações de consumo. No último dia 14, por exemplo foi discutido "A Publicidade Omissa nas Relações de Consumo, em Especial, na Construção Civil". O evento contou com a participação do advogado Raimundo Gomes de Barros e do Promotor de Justiça Maviael Souza.

“É uma troca de experiências na qual nós mostramos nosso ponto de vista em relação a um determinado tema e, principalmente, podemos orientar as pessoas sobre essas questões de extrema importância, como é o caso da propaganda, que é hoje a grande isca do mercado”, avalia o promotor Maviael Souza.