A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) sedia no dia 3 de dezembro o lançamento de quatro livros. O evento contará também com um ciclo de palestras reunindo nomes importantes do universo jurídico nacional.

Os livros lançados são:“Tributo em homenagem a Afrânio Silva Jardim", obra coletiva sob a coordenação de Marcelo Lessa Bastos e Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim; "Comentários pontuais às reformas processuais civil e penal", obra coletiva coordenada por Afrânio Silva Jardim e Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim; "Processo penal e gestão da prova: a questão da iniciativa instrutória do juiz em face do sistema acusatório e da natureza da ação penal”, de Marcelo Lessa Bastos; e "Ação penal pública: princípio da obrigatoriedade", de Afrânio Silva Jardim. Os livros são todos da Editora Lumen Juris.

Já entre as palestras marcadas para o evento estão: “Processo Penal e gestão da prova. A questão da iniciativa instrutória do juiz em face do sistema acusatório e da natureza da ação penal”, ministrada pelo promotor de Justiça, mestre e doutor em Processo Penal, Marcelo Lessa Bastos; e “A Constituição e a intervenção penal”, proferida pelo procurador Regional da República, mestre e doutor em Processo Penal, Eugênio Pacelli de Oliveira.

Ao final da reunião, o procurador de Justiça aposentado, mestre e livre-docente em Processo Penal, Afrânio Silva Jardim, irá proferir uma conferência sobre “A teoria da ação penal e o habeas corpus”. Para participar do evento não é necessária inscrição prévia.