Esmape abre inscrições para evento sobre Direito Civil

23/02/2010

Fonte: TJPE

Os Juízes e os servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), além dos estudantes de Direito, poderão se inscrever para participarem do Simpósio “A Teoria do Fato Jurídico”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) nos dias 01 a 04 de março, no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano. O evento inicia-se às 13h e termina às 18h, com entrada gratuita para o público.

A base científica da Teoria do Fato Jurídico será analisada a partir de oito abordagens diferentes, que incluem a coisa julgada e a relevância da teoria âmbito constitucional e administrativo. Entre os conferencistas do evento, estão o professor da Universidade Federal da Bahia, Fredie Didier Júnior; o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o juiz estadual, Alexandre Pimentel, e o professor da Esmape, Marcos Ehrhardt Júnior.

Para ser aprovado no Simpósio, os inscritos precisam comparecer a 80% das horas-aula no mínimo. Eles também devem produzir um paper sobre qualquer um dos temas debatidos em até 30 dias após o término do encontro.

Inscrições - Os juízes podem se inscrever no Simpósio até a quinta-feira, dia 25, e os servidores do TJPE a partir de quarta-feira, 24, até a sexta-feira, 26. O evento integra o Programa de Aperfeiçoamento de Servidores, iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça e da Esmape.

Estudantes e profissionais da área do Direito também poderão efetuar matrícula. Para eles, as inscrições estão disponíveis, a partir desta terça-feira, 23, também até o dia 26, no site http://www.esmape.com.br/. O investimento é de R$ 60,00.

Os integrantes e juízes e servidores podem inscrever-se pessoalmente na Esmape, ou pelo emailinscricoes@esmape.com.br, ou pelos telefones (81) 3224-7946 e (81) 9451-0062. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (81) 3224-0086.