Escola Legal será lançado oficialmente em Petrolina

22/02/2011

Fonte: TJPE

O Programa Escola Legal será lançado oficialmente em Petrolina, nesta quarta-feira, 23. A solenidade acontecerá no auditório do Fórum Souza Filho, a partir das 9 horas. O evento, coordenado pelo juiz da Vara da Regional Infância e Juventude da 18ª Circunscrição, Marcos Franco Bacelar, contará com a presença do juiz da Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição (Recife), Paulo Brandão. Também participam da solenidade o Poder Executivo municipal, que já confirmou presença através do vice-prefeito Domingos Sávio, além do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Conselho Tutelar, Polícias Civil e Militar, Exército Brasileiro e Aeronáutica.

O Escola Legal é resultado de um convênio firmado entre o Poder Judiciário estadual, o Governo do Estado e o MPPE. As prefeituras têm aderido ao programa, razão pela qual a iniciativa também vem sendo estendida à rede pública municipal de ensino. Em Petrolina, 22 escolas participam do programa, sendo nove instituições da rede estadual e 13 do município. 

O projeto tem como proposta reduzir os níveis de violência no ambiente escolar. Os Comitês de Mediação de Conflitos formados nas escolas envolvidas são integrados por um fiscal da Infância e Juventude, pelo diretor da escola, por um professor, e por representantes dos alunos e dos pais. 

As atividades do grupo começaram em outubro de 2010 e utilizam técnicas de mediação de conflitos para solucionar as ocorrências de menor potencial ofensivo. Conflitos mais graves, como agressão física, estupro ou tráfico de drogas dentro da escola são encaminhados para as esferas jurídicas competentes. 

Os voluntários, capacitados no mês de setembro para a função de fiscal, foram selecionados na Faculdade de Formação de Professores de Petrolina (FFPP) e na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). Em Petrolina, 28 fiscais atuam nas escolas de forma fixa e mais 36 fazem rondas diariamente nas ruas da cidade e nos eventos festivos, coibindo práticas ilícitas relativas a menores. 

Durante o lançamento do programa Escola Legal serão entregues as carteiras de identificação dos colaboradores do projeto.