ESA promove Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho na Semana do Advogado
12/08/2013
Dentro da programação da Semana do Advogado, a Escola Superior de Advocacia (ESA), promoveu nos dias 09 e 10 de agosto, o I Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho. Coordenado pelo diretor geral da ESA, Gustavo Ramiro, no auditório da UNINASSAU, do Bloco Capunga, o encontro foi aberto pelo presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.
Ele destacou em seu pronunciamento, os serviços de aprimoramento profissional oferecidos pela ESA e exortou a participação das atividades da OAB-PE. Já Gustavo Ramiro lembrou que o encontro encerra a programação festiva da Semana do Advogado, mas que outros cursos estão à disposição dos interessados. “Temos atividades extensas na ESA”, disse.
A importância da capacitação também foi ressaltada no discurso do pró-reitor de pós-graduação da UNINASSAU, Emerson Lavor. De acordo com ele, a realização de cursos faz a diferença no mercado de trabalho. “A educação continuada é um grande investimento”, destacou o professor. O presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP) e da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE, Marcondes Oliveira, lembrou que ainda há uma carência da área trabalhista na grade curricular dos cursos de graduação. “Louvo cada faculdade que oferece uma grade extra para seus alunos”, ressaltou. O conselheiro seccional da OAB-PE e vice-presidente da AATP, Theobaldo Pires Ferreira de Azevedo, complementou dizendo que “o mundo do direito passa por mudanças”.
Na sequência da programação da noite do dia 09, a juíza do trabalho e doutoranda em Direito, Roberta Araújo, proferiu palestra sobre os “70 anos da CLT: Desafios e Perspectivas”; e a presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e de Petróleo da
OAB-PE, Ingrid Zanella, falou sobre “Trabalhador Marítimo”.
Na manhã do sábado, dia 10, as temáticas abordadas foram “Jus Postulandi e Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho”, com palestra do presidente da AATP, Marcondes Oliveira; e “Há Possibilidades da Prisão Civil do Depositário Judicial Infiel: Revisitando a Súmula Vinculante Nº 25 do STF?”, com o juiz do trabalho e professor José Aldemy Acioli.
No período da tarde, a programação prosseguiu discutindo os temas “Inovação Legislativa sobre o Acordo Coletivo de Propósito Específico”; tendo como palestrante o advogado e membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho, Fábio Túlio Barroso; e “Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos pelo Ministério Público do Trabalho”, com a procuradora do trabalho, Débora Titto.
À noite, encerrando o programa do encontro, o tema “Multiplicidade de Danos Decorrentes do Alto Ilícito Patronal e a Possibilidade de Cumulação de Indenizações” foi abordado pelo desembargador Sérgio Torres, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e a juíza do trabalho, Ana Freitas abordar o tema. Na coordenação acadêmica do I Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho, Renato Hayashi e Flávio Porpino, respectivamente, diretor cultural e coordenador de núcleo de Direito do Trabalho da ESA.
