Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-PE está promovendo, neste mês de abril, cinco cursos de extensão universitária e aperfeiçoamento profissional. A nova lei do inquilinato, introdução ao direito de família, introdução ao direito do trabalho, direito tributário (dividido em 4 módulos) e noções de direito educacional são os cursos oferecidos.



O objetivo da ESA é colaborar efetivamente no aperfeiçoamento dos advogados e formação dos futuros profissionais do Direito. Os cursos serão ministrados por profissionais da área jurídica, como Venceslau Tavares, Marcos Erhardt Jr., Beclaute Oliveira, Carlos Andrade, Juliana Teixeira, Rossana Claudya Silvério e Inácio Feitosa.

O público alvo são advogados, bacharéis e estudantes de Direito. Os interessados devem fazer a pré-inscrição no site da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE). Mais informações: (81) 3224.7282.


PROGRAMAÇÃO – Cursos de Extensão da ESA

*A nova lei do inquilinato
Dias: 07,14 e 28 de abril
Horário: 19h às 21h30
Local: ESA/PE (Rua do Imperador, 307)
Carga Horária: 14h/aula
Taxa de Inscrição: R$ 50,00 (advogados adimplentes e estudantes) e R$ 60,00 (demais participantes)

07/04 – INOVAÇÕES LEGISLATIVAS – Prof. VENCESLAU TAVARES – Mestre e Doutorando pela UFPE, Pesquisador do CNPq/UFPE, Professor da Faculdade de Olinda – FOCCA, Faculdade DAMAS e Faculdade SALESIANA. Diretor Cultural da ESA-PE e Conselheiro Estadual da OAB-PE.

14/04 – JURISPRUDÊNCIA SOBRE LOCAÇÃO RESIDENCIAL - Prof. MARCOS ERHARDT JR. – Mestre em Direito (UFAL), Doutorando em Direito (UFPE). Professor da UFAL.

28/04 – ASPECTOS PROCESSUAIS - Prof. BECLAUTE OLIVEIRA – Mestre em Direito (UFAL), Doutorando em Direito (UFPE) e  Professor da UFAL.

*Introdução ao direito da família
Dias: 08, 15, 22 e 29 de abril
Horário: 09h às 12h00
Local: ESA/PE (Rua do Imperador, 307)
Carga Horária: 16h/aula
Taxa de Inscrição: R$ 50,00 (advogados adimplentes e estudantes) e R$ 60,00 (demais participantes)
Professor: CARLOS ANDRADE – Doutor em Direito – UFPE, Professor Universitário e Advogado especializado em Direito de Família, Professor da FOCCA.

*Introdução ao direito do trabalho
Dias: 08, 15, 22 e 29 de abril
Horário: 14h às 17h00
Local: ESA/PE (Rua do Imperador, 307)
Carga Horária: 16h/aula
Taxa de Inscrição: R$ 50,00 (advogados adimplentes e estudantes) e R$ 60,00 (demais participantes)

Professora: JULIANA TEIXEIRA – Advogada Trabalhista, Mestre e Doutoranda pela UFPE.

*Direito Tributário (Curso dividido em 4 módulos)
Dias: 09 de abril
Horário: 18h às 21h00
Local: ESA/PE (Rua do Imperador, 307)
Carga Horária: 14h/aula
Taxa de Inscrição: R$ 100,00 (advogados adimplentes e estudantes) e R$ 120,00 (demais participantes)

Professora: ROSSANA CLAUDYA SILVERIO - Advogada com 12 anos de atuação no contencioso tributário, Pós-Graduada em Processo Civil, Autora de obras jurídicas, Membro da CAT – Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE e colaboradora do site TributarioNet, onde escreve vários artigos jurídicos.

Módulo: ABRIL/2010
09/04 – OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA; 16/04 – CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 23/04 – SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 30/04 – A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO;

*Noções de direito educacional
Dias: 16, 23 e 30 de abril
Horário: 09h às 12h00
Local: ESA/PE (Rua do Imperador, 307)
Carga Horária: 12h/aula
Taxa de Inscrição: R$ 50,00 (advogados adimplentes e estudantes) e R$ 60,00 (demais participantes)

Professor: INÁCIO FEITOSA – Advogado, Professor Universitário e Mestre em Educação pela UFPE.