ESA-PE realiza curso sobre benefícios de pensão por morte e auxílio-reclusão

01/09/2017A OAB Pernambuco promove na noite desta sexta-feira (01) e na manhã do sábado (02) um curso exclusivo sobre os benefícios de pensão por morte e auxílio-reclusão. A qualificação, realizada pela e na sede da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), no Recife, será conduzida pela especialista em Direito Previdenciário Núbia Sobral, vice-presidente da Comissão de Direito de Seguridade Social (CDSS) da OAB-PE. Segundo a organização do evento, o curso pretende oportunizar aos operadores do direito uma visão da prática do benefício de pensão por morte e auxílio-reclusão, bem como antecipar as possíveis alterações que os envolvem caso seja aprovada a reforma da Previdência Social. A qualificação também pretende oferecer aprendizado sobre o disciplinamento legal desses benefícios, assim como o enfrentamento de questões práticas inerentes à sistemática dos Juizados Especiais Federais. Sobre pensão por morte serão abordados tópicos como morte presumida, dependentes e pensão para filhas de militares. Em relação a auxílio-reclusão, haverá discussões de aspectos como caracterização do conceito de baixa renda dos segurados, regimes prisionais, cumulação com outros benefícios, suspensão e cessação. Para ambos os assuntos, serão comentados pontos como fato gerador, legislação aplicável, requisitos, data do início e valor do benefício, particularidades do processo judicial e análise de jurisprudências atuais. Mais – Além de especialista em Direito Previdenciário, Núbia Roberta Sobral é advogada com especialização em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco e em Direitos Humanos pela Universidade de Pisa (Itália). Ela também é professora de cursos de pós-graduação, vice-presidente da regional do Instituto de Advogados Previdenciários do Brasil (IAPE-PE) e coordenadora adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).