ESA-PE oferece curso Direito aplicado a startups
14/09/2018O mercado do empreendedorismo no Brasil vem se transformando e, entre as mudanças, é possível notar o aumento no número de startups. De olho nesse novo nicho, a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, abriu inscrições para o curso Direito aplicado a startups, que será realizado entre os dias 24 e 26 de setembro, sempre às 18h, no auditório da nova sede da Ordem, no Recife.
O curso tem 15 horas de duração e visa oferecer aos advogados e advogadas ferramentas e conhecimentos para deixá-los aptos a atuar para empresas nesse formato. Interessados e interessadas em participar devem se inscrever pelo site
www.esape.com.br.
As demandas jurídicas na área das startups são muitas. Entre elas, é necessário observar a estrutura societária, o registro das propriedades intelectuais e os contratos de parcerias realizados com outras empresas. Além disso, os profissionais devem lidar com análise de risco e buscar atender à legislação de forma adequada, já que muitos projetos oriundos de startups são ideias novas para o mercado e para a sociedade.
“O curso traz todas as noções de mercado necessárias para atuar com startups, investir ou empreender na área. Adicionalmente, apresentará os riscos e modelos jurídicos necessários para atender essas empresas do ponto de vista jurídico”, explica o advogado e professor do curso Erik Fontenele Nybo. Ele é responsável pela qualificação pioneira e pelos primeiros livros sobre o tema no país, como
Direito das startups, além de ser coautor da
Regulação de novas tecnologias e vice-presidente da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L).
A capacitação abrange assuntos básicos e mais avançados. Entre os temas, a nomenclatura diferenciada para o nicho das startups, cláusulas em documentos constitutivos, regimes societários, lógica de funcionamento, tendências de mercado, termos de uso, política de privacidade, propriedade intelectual e direitos autorais. Os advogados ainda poderão aprender sobre financiamento de startups,
valuation,
pitch, estruturas e instrumentos, ciclo de financiamento, hipóteses de saída, regimes societários e
vesting.
O Direito das Startups também é fundamental para os profissionais interessados em empreender em lawtechs ou legaltechs, empresas de tecnologia cujo produto ou serviço é voltado para o mercado jurídico. “As empresas do segmento se organizaram e o mercado cresceu. Hoje, é possível aproveitar a oportunidade para empreender na área, angariar um novo tipo de cliente ou até mesmo obter trabalho nessas empresas.”, explica o expert. “Diversas startups também foram objeto de investimento, motivo pelo qual apresentam-se como um dos mercados quentes no segmento de tecnologia”, completa Erik Nybo.
O investimento para o curso é de R$ 600 para advogados e advogadas e público em geral e R$ 450 para a jovem advocacia - com até cinco anos de inscrição na OAB. Mais informações e inscrições no site
www.esape.com.br.
Serviço
Curso Direito aplicado a startups
Data: 24 a 26 de setembro de 2018
Local: Auditório Fernando Santa Cruz, na nova sede OAB-PE (Rua Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio, Recife)
Investimento: R$ 600 para advogados e advogadas e público em geral e R$ 450 para a jovem advocacia (com até cinco anos de inscrição na OAB)
Inscrições e mais informações no site
www.esape.com.br
Com informações da Assessoria de Comunicação da ESA-PE