ESA-PE oferece curso de introdução ao compliance na modalidade telepresencial

18/09/2017A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) disponibilizará por meio telepresencial o curso Introdução ao Compliance. Ele será oferecido entre os dias 18 e 21 de setembro, das 19h às 21h, na sede da instituição, no Recife. As inscrições têm preços diferenciados para estudantes e acadêmicos e público em geral e estão disponíveis no link https://goo.gl/6GT3CV. A qualificação pretende fornecer aos participantes conceitos introdutórios sobre compliance e as bases para a estruturação de um Programa de Integridade Empresarial. O curso também pretende apresentar e discutir os principais dispositivos relativos à legislação anticorrupção aplicáveis no Brasil e no exterior, os desafios enfrentados pelo Departamento de Compliance e a interação com a legislação brasileira de defesa da concorrência. Nesta segunda-feira (18), a abertura será com os conceitos introdutórios ao compliance, com um breve histórico até os tempos atuais, e os pilares para a estruturação do Programa de Integridade Empresarial. Dentro do foco de gestão de pessoas, o segundo dia de curso (19) discutirá como lidar com denúncias de assédio moral e/ou sexual ou infrações às políticas internas da empresa, bem como a importância da interação entre os departamentos Jurídico Interno e de Compliance e a Consultoria Externa. O conteúdo programático contemplará, na próxima quarta-feira (20), a criação de procedimentos para apuração de denúncias internas, entrevistas com colaboradores, tomada de decisões e implicações legais do processo, além do funcionamento, na prática, da investigação interna de casos de compliance. No encerramento, na quinta-feira (21), a abordagem será sobre cartel e corrupção, detalhando conceitos e a interação entre a Lei de Defesa da Concorrência e a Lei Anticorrupção. A coordenação é de Bruno Greca Consentino e Ricardo Inglez de Souza, que são consultores do curso ao lado de Daniela Saboya de Albuquerque, Marisa Peres e Renato de Menezes Pires. A realização da iniciativa é possível graças a uma parceria entre a OAB Pernambuco e a Escola Nacional de Advocacia (ENA).