ESA Nacional e AMB lançam Concurso Nacional de Artigos com o tema “20 anos de vigência do Código Civil no Brasil”

07/02/2023

O Centro de Pesquisas da Associação dos Magistrados Brasileiros-AMB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB, por intermédio de sua Escola Superior de Advocacia Nacional, lançaram nesta segunda-feira (6), na sessão ordinária do Conselho Pleno, edital para abertura de inscrições para Concurso Nacional de Artigos com o tema “20 anos de vigência do Código Civil no Brasil”.

O concurso de artigos terá abrangência nacional, sendo promovido conjuntamente pelo Centro de Pesquisas da AMB e pelo Conselho Federal da OAB, tendo por objetivo fomentar o debate e a produção acadêmica no que se refere à aplicação e interpretação do direito civil codificado, dentro das seguintes áreas temáticas: I) Parte Geral; II) Obrigações; III) Contratos; IV) Responsabilidade Civil; V) Coisas; VI) Família; VII) Sucessões; VIII) Direito Digital.

A inscrição para o concurso ocorrerá mediante preenchimento de formulário eletrônico, disponível no portal, com a anexação do artigo da autoria do candidato. As inscrições serão feitas até às 23h59 do dia 30 de junho de 2023. Poderão participar magistrados(as) inscritos(as) como associados(as) da AMB e os(as) advogados(as) inscritos(as) nos quadros da Ordem, todos(as) em dia com suas obrigações estatutárias. Haverá duas categorias distintas de participação, uma para magistrado(a)s outra para advogado(a)s.

Serão premiados os três primeiros colocados(as) em cada uma das oito áreas temáticas indicadas, totalizando 24 (vinte e quatro) artigos. Os(as) vencedores(as) apresentarão os seus trabalhos em evento científico a ser realizado em Brasília/DF, no Superior Tribunal de Justiça, em palestra de 20 (vinte) minutos de duração precedida por cerimônia de entrega dos respectivos diplomas/certificados. Os artigos escolhidos também constarão de obra coletiva a ser publicada oportunamente.