Para orientar candidatos, advogados, estudantes e profissionais que trabalharão nas Eleições 2010, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-PE promove, no próximo dia 25 de maio, o Seminário de Direito Eleitoral. O evento acontece no auditório da Justiça Federal, no Recife (PE), das 8 às 19 horas. As inscrições já estão abertas.



O seminário terá duas conferências e três mesas-redondas. Os temas debatidos são a interpretação constitucional aplicada ao processo eleitoral, prevenção e combate à corrupção eleitoral, os candidatos “ficha-suja”, a captação ilícita de votos e as consequências legais e as ações eleitorais e o abuso de poder. “É uma oportunidade para que as pessoas interessadas conheçam um pouco mais os princípios constitucionais, a legislação eleitoral e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral”, afirma o advogado e cientista político André Regis, um dos coordenadores do seminário.

Segundo ele,  “a legislação eleitoral disciplina desde o que é fundamental até questões que podem ser consideradas banais” e que, assim, o conhecimento teórico e prático de aspectos importantes da legislação podem fazer com que candidatos, advogados e outras pessoas envolvidas no processo eleitoral minimizem possibilidades de erros.

Entre os palestrantes do seminário estão o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, Walber de Moura Agra; o conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Jayme Asfora; o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Mozart Valadades; o secretário-geral do Conselho Federal da OAB e autor do livro “Direito Eleitoral e Processo Eleitoral”, Marcus Vinícius Furtado Coêlho; entre outros.

As inscrições podem ser feitas na sede da ESA, que fica na Rua do Imperador, 307, 1º andar, no bairro de Santo Antônio, ou no site da OAB-PE. O investimento é de R$ 25 para advogados adimplentes e R$ 35 para os demais casos. Mais informações pelo telefone (81) 3224-7282.



Confira toda a programação do Seminário de Direito Eleitoral:

 

8h00 - Abertura

8h30min - Conferência de abertura: Hermenêutica constitucional aplicada ao processo eleitoral
André Régis, PhD em Ciência Política pela New School for Social Research de Nova York, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor da UFPE e membro da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB.

10h30min - 1º Tema: Prevenção e combate à corrupção eleitoral
Sady Torres Filho, Procurador Regional Eleitoral e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Fábio George da Cruz Nóbrega, Procurador Regional da República da 5ª Região.

12h00 - Intervalo para almoço

13h00 - 2º Tema: Candidatos “ficha-suja”

Mozart Valadares, presidente da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros.
Jayme Asfora, conselheiro federal da OAB pela OAB/PE e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB.
João Paulo Allain Teixeira, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professor da UFPE.

15h00 - 3º Tema: Captação ilícita de votos e as consequências legais

Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, juiz federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, professor titular de Direito Administrativo e coordenador dos cursos de mestrado e doutorado em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Walber de Moura Agra, conselheiro seccional e presidente da comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE – Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco, pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV e professor da UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco.

17h00 - Conferência de Encerramento: Ações eleitorais e o abuso de poder
Marcus Vinícius Furtado Coêlho, autor do livro Direito Eleitoral e Processo Eleitoral, Doutorando pela Universidade de Salamanca, secretário geral do Conselho Federal da OAB

19h00 – Encerramento