Entidades Voltam a Solicitar Informações sobre Pacto pela Vida

07/05/2009As entidades que atuam na área de combate à violência e que, há mais de um ano, vêm solicitando ao Governo do Estado informações sobre o programa Pacto Pela Vida – lançado oficialmente no dia 8 de maio de 2007, portanto, há quase dois anos – decidiram encaminhar novo ofício ao governador Eduardo Campos no sentido de reiterar o pedido de resposta a algumas das questões que ainda não foram totalmente esclarecidas. O grupo conta com a participação da Associação em Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adecon); Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe); Núcleo de Estudos das Instituições Coercitivas e da Criminalidade (NICC) da UFPE; Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE); PEbodycount e Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe).



A decisão foi tomada após uma avaliação das informações repassadas pelo Governo sobre a execução do programa. Na verdade, as informações – entregues indiretamente às entidades pelo deputado estadual Augusto Coutinho e pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto – respondem apenas uma parte dos questionamentos feitos – especificamente, no que diz respeito aos dados estatísticos sobre a violência em Pernambuco. “Reiteramos o pedido de algumas informações não repassadas, acreditando que, desta forma, poderemos analisar melhor a execução do programa e colaborar no sentido de encontrar caminhos para reduzir os índices de violência em nosso Estado”, traz o ofício. Para as signatárias do ofício, é preocupante o fato de que os anos de 2007 e 2008 fecharam com a impactante marca de mais de 4,5 mil homicídios registrados no Estado.

Entre as questões que não foram respondidas estão: a lista com todas as ações implantadas pelo Pacto pela Vida com seus respectivos cronogramas de execução; os motivos da não realização de algumas das ações contidas no Pacto e se tais ações serão abandonadas pelo Estado de Pernambuco ou foram postergadas; se houve postergação, o cronograma para a execução das mesmas; os orçamentos e fontes de financiamento de cada uma destas ações; e o total de reuniões do Comitê Gestor realizadas entre maio de 2007 e março de 2009.

A expectativa é que, depois de um encontro entre o presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto; o presidente da OAB-PE, Jayme Asfora; o governador Eduardo Campos; além de representantes da OAB-PE e do Governo do Estado – quando, durante mais de duas horas, foram detalhadas informações sobre o Pacto – as entidades não tenham qualquer dificuldade em obter respostas às questões não esclarecidas até então. “Naquela ocasião, sentimos que o canal de diálogo foi reaberto. Por isso, apostamos na possibilidade de sermos atendidos neste novo ofício”, argumenta Jayme Asfora.

Leia o ofício