A Arquidiocese de Olinda e Recife, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) e a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) lançaram nesta quinta-feira (12), no auditório G1 da Unicap, o Comitê Contra a Corrupção Eleitoral. O Comitê funcionará como um local de atendimento aos eleitores tanto para a orientação sobre legislação eleitoral, quanto para receber denúncias de irregularidades cometidas durante a campanha deste ano. O lançamento reuniu representantes dos partidos políticos e da sociedade civil.


 
O Comitê funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30 no Núcleo de Práticas Jurídicas da Unicap (ASTEPI), localizado próximo à Universidade, na Boa Vista. O atendimento aos eleitores poderá ser feito pessoalmente, por telefone ou por e-mail. Após receber as denúncias, os estudantes e advogados da ASTEPI encaminharão as mesmas para a OAB-PE, que fará a formalização das queixas e encaminhará ao Ministério Público Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Paralelamente, até o dia 03 de outubro, data do primeiro turno das Eleições 2010, também serão distribuídas no Comitê as cartilhas “Vote Limpo”, produzidas pela OAB-PE. As paróquias também ajudarão na divulgação do Comitê com avisos constantes após as missas.

Na ocasião, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, revelou que a campanha será importante para conscientizar a população a votar com responsabilidade. “Esse Comitê mostra que a Igreja e nossos parceiros se preocupam em alertar a população para a importante missão e a grande responsabilidade que é o voto. Através dele é que podemos escolher a pessoa certa para governar”, declarou o arcebispo.

O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, informou que qualquer cidadão pode fazer denúncias relativas aos abusos praticados pelos candidatos. “As pessoas poderão fazer a denúncia presencial através do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unicap e também através do site da OAB, ou, pelo e-mail da nossa Ouvidoria que é o ouvidoria@oabpe.org.br. Não podemos mais permitir o abuso do poder econômico e político dos nossos representantes”, indagou.

Mariano também comentou sobre a lei Ficha Limpa.“A sociedade tem este ano, na Lei Ficha Limpa, um instrumento para expurgar os maus políticos”. O presidente da Ordem informou que no próximo dia 17 deste mês, a OAB de Pernambuco através do Fórum Permanente de Combate a Corrupção (Foco), irá firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) visando promover ações para moralização da política e conscientização do voto através da mídia. “Nos reunimos essa semana com o presidente do TRE, Dr. Roberto Ferreira Lins e ele mostrou total interesse em ajudar o Fórum. Próxima semana iremos formalizar essa parceria”, disse. Participam do Foco cerca de 60 entidades representativas da sociedade civil.

O reitor da Unicap, Padre Pedro Rubens, falou da satisfação em estar participando do Comitê de Combate a Corrupção e convidou a população para aderir a campanha. “Sinto-me feliz em incorporar uma ação como essa. A corrupção é um câncer enorme dentro da democracia. Precisamos juntar forças junto com os cidadãos para combater este mal”, disse.