Ensino jurídico é tema de audiência pública na OAB-PE

01/08/2013A qualificação da educação jurídica brasileira e o seu novo marco regulatório são temas da audiência pública que a Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB (CFOAB) irá promover na quinta-feira, dia 08 de agosto, às 14h, no auditório da OAB-PE, Rua do Imperador Pedro II, 235, bairro de Santo Antonio. A proposta é coletar subsídios – queixas e sugestões – para consolidar relatório a ser encaminhado pelo CFOAB ao Ministério da Educação (MEC). Além do Recife, a OAB tem promovido audiências públicas em várias outras capitais brasileiras (ver programação). Em pauta, nestes encontros, propostas de aprimoramento das diretrizes curriculares, com a possibilidade de inclusão de novas matérias, bem como a avaliação e o instrumento de avaliação dos cursos de direito. Os resultados das últimas provas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e sua contribuição ao ensino jurídico; o aperfeiçoamento do E-MEC; e a reestruturação do Núcleo de Prática Jurídica e do estágio curricular são outros pontos que a audiência pública do dia 08 de agosto colocará em discussão. O evento será conduzido pelo presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, com o apoio da vice-presidente Adriana Rocha Coutinho; do conselheiro federal por Pernambuco, Inácio Feitosa, que preside a Coordenação de Direito da Educação do Conselho Nacional da OAB; e da presidente da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-PE, Erica Babini. Na oportunidade, a CEJ apresentará balanço das críticas e sugestões sobre a qualidade do ensino jurídico recebidas pela ouvidoria este ano e colherá subsídios para o projeto estadual de avaliação dos cursos jurídicos pela OAB-PE.