Encontro discute “Direito Médico e da Saúde”

09/10/2014“Direito Médico e da Saúde” é o tema da mesa redonda que será realizada na quinta-feira, dia 16 de outubro, às 19h, no auditório da OAB-PE (Rua do Imperador Pedro II, 235 - Santo Antônio/Recife). Organizado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e Comissão de Direito e Saúde (CDSA) da OAB-PE, o evento será marcado também pelo lançamento de livros. Os palestrantes escritores são Vinicius Calado, presidente da CDC e autor do livro Responsabilidade Civil do Médico e Consentimento Informado; Eduardo Dantas, presidente da CDSA e autor do livro Direito Médico; e Antonieta Barbosa, advogada e autora do livro Câncer - Direito e Cidadania. Sinopses - O título “Responsabilidade Civil do Médico e Consentimento Informado”, analisa a caracterização da responsabilidade civil do médico no tocante à violação do dever de informar (direito à informação do paciente-consumidor), notadamente quanto à obtenção do consentimento do paciente e a prova de sua materialização, seja através do Termo de Consentimento Informado (TCI) ou de outras formas judicialmente permitidas. Para produção da obra, o autor Vinicius Calado realizou pesquisa entre os julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que possibilitou conhecer o posicionamento não apenas daquele Tribunal, mas também dos tribunais de origem, identificando as práticas adotadas, verificando ainda a aplicação de dispositivos legais e/ou institucionais e em que medida considera-se adimplida a obrigação médica de informar. Já “Direito Médico”, de Eduardo Dantas, busca oferecer respostas e apontar soluções para os novos questionamentos biomédicos do século XXI. O livro tem como proposta estimular o debate, suscitar críticas, antíteses e sínteses, contribuindo para pavimentar o caminho do direito médico, por meio de um diálogo acadêmico saudável e construtivo. “Câncer – Direito e Cidadania”, aborda, em linguagem simples e acessível, os diversos direitos do paciente de câncer e de outras doenças graves, desconhecidos pela maior parte da população. Em sua 15ª edição, o livro da advogada Antonieta Barbosa, tornou-se referência em todo o país, sendo citado em petições e decisões judiciais. Considerado um ´garimpo jurídico’, a obra é indispensável não apenas aos pacientes com câncer, como também aos familiares, médicos, assistentes sociais, profissionais da saúde e advogados.