Em primeira visita oficial, OAB-PE leva demandas da advocacia ao TJPE
20/03/2014
A primeira visita oficial da OAB-PE à nova diretoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aconteceu na tarde da última terça-feira, dia 19. Recebido pelo presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves, o presidente da Ordem, Pedro Henrique Reynaldo Alves, aproveitou a ocasião para discutir os interesses das duas instituições.
Acompanharam o presidente Pedro Henrique, a vice-presidente Adriana Rocha Coutinho; o secretário adjunto Fernando Jardim Ribeiro Lins; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPE), Ronnie Preuss Duarte; o conselheiro federal Leonardo Accioly; e os conselheiros seccionais Frederico Preuss Duarte, Maria Rita de Holanda e Maurício Bezerra.
“A Ordem está confiante de que esta será uma grande gestão para o TJPE. Um trabalho de continuidade sem continuísmo. Este Tribunal pode contar com todo o apoio, cooperação e torcida da advocacia pernambucana”, destacou o presidente Pedro Henrique. Uma das prioridades do presidente do TJPE, Frederico Neves, é aproximar a Justiça e a sociedade. “Já em gestões anteriores caminhamos no sentido de abrir cada vez mais as portas do judiciário para o cidadão”, destacou.
Frederico Neves também ressaltou a importância de contar com o apoio da OAB-PE e disse confiar na direção da Seccional. “Acredito no time que hoje dirige a Ordem em Pernambuco. A advocacia pernambucana está em boas mãos. Conhecendo a todos que dirigem a instituição, sinto tranquilidade em acreditar que a OAB-PE não vai medir esforços em fazer uma gestão participativa com este Tribunal”, concluiu.
O presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves aproveitou a visita para levar demandas da advocacia ao desembargador Frederico Neves. Um dos pontos abordados é o sistema de busca processual disponibilizado no site do TJPE, que tem ficado fora do ar com frequência. “As quedas têm dificultado o exercício profissional dos advogados”, afirmou Pedro Henrique.
Outra questão abordada é o fato de que a página do TJPE na internet não possibilita o acesso aos autos findos/arquivados, tornando necessário o deslocamento dos advogados e das partes aos balcões. A consulta on-line representaria economia com os gastos de tempo e deslocamento, além de beneficiar o próprio Tribunal, levando em conta que os servidores teriam menos atendimentos físicos nas varas.
O presidente do TJPE, Frederico Neves, recebeu ainda o pedido de aperfeiçoamento do sistema de pesquisa de jurisprudência no site do TJPE e a unificação das normas do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito pernambucano. O ofício encaminhado ao Tribunal pede também que seja permitida a emissão de guias de recolhimento de custas complementares e certidões pelos próprios advogados através do site.
Está também entre as demandas o pedido para a disponibilização de acesso à internet nas salas dos advogados, no fóruns. A Ordem se compromete em oferecer o serviço havendo a permissão para a instalação de uma linha telefônica. Já em relação ao Fórum Rodolfo Aureliano, a OAB-PE pede que haja uma reforma no setor de distribuição e protocolo de ações e petições, aumentando e qualificando a mão de obra. Uma das sugestões é a colocação de painéis eletrônicos para a utilização de senhas, que atenderia não só a demanda dos advogados, mas do público em geral. Outros encontros com o Tribunal devem discutir as formas mais eficazes de se atenderem as demandas.
