Em parceria com o Tribunal de Justiça, OAB-PE atua Juizado do Folião

11/02/2015

Neste carnaval a OAB-PE estará nas ruas integrando a oitava edição do Juizado do Folião, projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que vai atender a população durante o desfile do Galo da Madrugada no sábado, dia 14. Este ano serão dois pólos de atuação. Com funcionamento das 13h às 21h, o atendimento será realizado no Fórum Thomaz de Aquino, na Avenida Martins de Barros, nº 593, Santo Antônio; e na Estação Central do Metrô do Recife.

Várias instituições integram o Juizado do Folião. Também estarão de plantão com a OAB e TJPE o Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Defesa Social, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar. São atendidos casos envolvendo delitos de menor potencial ofensivo que não ultrapassam a pena de dois anos de prisão. Situações que envolvam agressões, atos obscenos, brigas, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto podem e devem ser levadas ao Plantão do Folião, organizado pela Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal. Os juízes Aline Cardoso e Severiano de Lemos Antunes Júnior estarão atuando no plantão com a colaboração dos servidores do Tribunal. Da OAB-PE, estarão presentes os advogados Arthur de Souza Leão Santos e Ana Isa Coutinho Alves e Silva. “Um importante trabalho em prol de toda a sociedade, que sempre contará com o apoio da nossa Ordem”, destaca o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.