Em Palmares, presídio com capacidade para 70 detentos, abriga 600

24/02/2014

Uma população carcerária oito vezes maior que sua capacidade. Esta é a realidade do Presídio Dr. Rorenildo da Rocha Leão (PRRL), em Palmares, na Zona da Mata Sul do Estado, constatada pelos representantes da OAB-PE, em vistoria realizada na manhã da sexta-feira, dia 21. A unidade dispõe de 70 vagas, mas abriga, atualmente, 600 presos.

Também no PRRL, a comitiva da OAB-PE, coordenada pelo presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves, verificou a falta de condições básicas de habitabilidade – higiene e saúde –, tratamento humanitário, acessibilidade à advocacia e segurança. “Há apenas um médico e um enfermeiro para o atendimento dos detentos enfermos. Hoje, a unidade registra 11 presos com tuberculose e mais cinco com HIV”, denuncia o presidente da OAB-PE, ressaltando ainda que apenas um advogado atende as demandas dos detentos. A comitiva da OAB-PE foi composta também pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, João Olímpio; o presidente da Subcomissão de Ressocialização, Adeildo Nunes; o advogado membro da Comissão de Prerrogativas, Denivaldo Batista dos Santos; a presidente e secretária geral da OAB-Palmares, respectivamente, Rosimária Lins e Teresinha Morais; e advogados da região voltados à causa dos direitos humanos. Na ocasião, o grupo da OAB foi recebido pelo diretor do presídio, Wellington Silva de Andrade. Também presentes o gerente administrativo e financeiro da Secretaria de Ressocialização, Augusto Sarmento e o superintendente de capacitação do sistema carcerário, coronel Geovane Melo. "Apesar de toda a precariedade conseguimos vislumbrar aqui um trabalho sério dos agentes públicos vinculados ao sistema, notadamente os agentes penitenciários. É preciso, contudo, se investir mais na construção de novos presídios para atacar essa absurda superpopulação carcerária", destaca o presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves. Com a programação desta sexta, 21, a OAB-PE encerra o cronograma de visitas realizadas deste o início do mês de fevereiro, nas unidades prisionais do Estado. Em todos os presídios vistoriados – Complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno); Penitenciária Professor Barreto Campelo; Penitenciária Agroindustrial São João; Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico; e Colônia Penal Feminina do Recife – a superlotação foi registrada. Agora, a OAB-PE irá elaborar um relatório a ser concluído e apresentado apresentando à sociedade até o final de março. O presidente Pedro Henrique destaca que o documento também será encaminhado aos setores competentes para que possam apresentar soluções conjuntamente e com o apoio da OAB-PE.