Em defesa das prerrogativas profissionais, OAB-PE promove desagravo

23/01/2015

Na tarde da quinta-feira, dia 21, a OAB-PE promoveu desagravo em favor do advogado Paulo Toni Rebouças. O ato foi realizado na Delegacia da 2ª Circunscrição Policial, no bairro de Santo Amaro, local onde o desagravado sofreu a violação das suas prerrogativas profissionais. O presidente da Ordem, Pedro Henrique Reynaldo Alves, esteve à frente da manifestação que pediu cooperação recíproca das instituições.

“Quando nossas prerrogativas são violadas, a Constituição Federal está sendo ferida”, destacou Pedro Henrique. Ele também falou do salto qualitativo na Polícia Civil do Estado nos últimos anos. “O fato de esta violação ter ocorrido em uma delegacia não macula a imagem desta instituição. As delegacias devem ser vistas como lugares onde se faz o direito, onde o cidadão está protegido”, afirmou o presidente. O caso de Paulo Rebouças aconteceu em 2011. Ele foi desrespeitado, constrangido e expulso à força da sala em que seu cliente estava de forma autoritária e arbitrária, por uma delegada, Renata Araújo Pinheiros, e uma escrivã, Marcela Geórgia Rego Almeida. “A ação arbitrária e violenta dessas duas autoridades policiais não se coaduna com um Estado de Direito, onde o advogado é a voz da cidadania”, destacou o presidente. “Todos nós sofremos com este agravo às prerrogativas de nosso coleta Paulo Rebouças. Mais do que uma mobilização solitária, este é o apoio da classe a todos os bons profissionais que militam expostos a estes desmandos”, concluiu. Recém formado à época do episódio, o advogado Paulo Rebouças falou do constrangimento que sofreu. “Foi o meu primeiro caso. Um desrespeito que feriu não apenas a mim, mas toda a classe. Recebo este ato com satisfação”, frisou Rebouças. Ao final da cerimônia, o advogado João Vieira Neto, secretário da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado, fez a leitura do desagravo. Vários advogados estiveram presentes e reforçaram o manifesto da OAB-PE. Entre eles, a vice-presidente da OAB-PE, Adriana Rocha Coutinho; o diretor tesoureiro Bruno Baptista; o conselheiro federal por Pernambuco e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Leonardo Accioly; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco, Ronnie Duarte e o presidente da Subseccional de Olinda, Clóvis Bastos.