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16/12/2010Em defesa da cultura - João Humberto Martorelli
16/12/2010
Publicado no Jornal do Commercio - 16.12.2010
O que penso sobre a cultura? Penso que qualquer política cultural no Brasil deve ser antes de tudo inclusiva: a atuação do poder público, indutora ou de execução, não deve contemplar exclusivamente, ou mesmo em primeiro plano, a arte fashion, as belas artes, a promoção individual e quase narcísica de grandes nomes da literatura, da música, da pintura, da dança. Reclamam atenção e fomento as manifestações da cultura popular, da cultura afro, da cultura indígena, o folclore, os contos populares, as paradigmáticas, espontâneas e radicais tradições de nosso povo, usualmente esquecidas pelos gestores públicos da cultura, que terminaram por criar construções como a Lei Rouanet, exemplo acabado da visão elitista, o acesso às empresas sendo naturalmente vedado pelas camadas marginalizadas do setor cultural. Para além disso, o benefício fiscal é, utilitariamente, um mecanismo de promoção do suposto mecenas, que, longe de incentivar a arte, procura a publicidade para seu produto, serviço ou marca.
É evidente, nesse contexto, o confronto entre a oligarquia cultural de tradição europeia produtora de eventos culturais glamorosos ao gosto da camada dominante – e apenas aparentemente culta – da população e o setor cultural popular excluído, mais do que excluído, combatido, provedor de manifestações culturais originais e identificadas com as raízes da nação. São essas forças imensas sintetizadas na mediocrização da cultura brasileira, na entronização do aparelho de TV, nos mexicanos enredos novelescos, na dramática ignorância da juventude, na incapacidade crônica de criação, que dominam o setor cultural no País e o empurram à formação de uma sociedade desprovida de valores intelectuais, morais e espirituais. O fato é que a superior força econômica da elite cultural degradou o movimento popular, cuja relação com o Estado, em instinto de sobrevivência, passou a ser a do clientelismo individual, abençoada por políticos que alimentam suas bases com a distribuição de verbas dedicadas à cultura sem qualquer critério finalístico, a não ser o do fim político em si mesmo, o que, de per se, anula qualquer mérito que se lhe quisesse emprestar. Recentemente, não custa lembrar, a imprensa denunciou a verdadeira farra que se pretendia fazer com o orçamento federal mediante a apresentação de emendas na rubrica orçamentária Fomento a Projetos em Arte e Cultura.
Investir contra essas forças e resgatar a cultura popular, liberando-a do controle oligárquico e eliminando o clientelismo individual, parece ter sido o grande mal de Luciana Azevedo à frente da Fundarpe. A personalidade política forjada na luta contra a ditadura e, em seguida, na organização da sociedade civil, assim como tantos de sua geração, Luciana ingressou no serviço público na memorável primeira administração de Jarbas Vasconcelos, à frente de uma diretoria da URB, onde pôde contribuir para a aprovação da Lei do Prezeis, diploma emblemático e definitivo na consolidação dos processos de regularização fundiária da cidade do Recife. Vereadora em seguidos mandatos, dedicou-se à defesa das minorias. Sua ligação com o movimento popular credenciou-a para presidir a Fundarpe, o grande impacto de sua administração sendo exatamente a atribuição de poder decisório ao movimento popular. Juntamente com isso, seu carisma e liderança fizeram a política cultural ser adotada em substância pela ação governamental, eliminando a postura meramente reativa à pressão de produtores e criadores, quando naturalmente os mais achegados aos círculos de poder eram mais beneficiados. Colocou-se no olho do furacão cultural e transformou-se em alvo preferido da elite. A formalidade que se diz ausente é apenas o pretexto para o ataque à escolha democrática, radical, do compromisso com a cultura popular. E a verdade, para quem conhece a vida pública e, como eu, a vida privada de Luciana, é que, a despeito das espontaneidades e imprevistos do movimento popular, a gestão de Luciana adotou os mais rigorosos cuidados com o trato do dinheiro público. Nenhum gestor público no Brasil enverga maior seriedade, integridade, capacidade de trabalho, compromisso com a coisa pública e com os anseios populares do que Luciana Azevedo. O episódio que procura denegrir sua imagem não passa, portanto, de reação política menor à causa da democratização da cultura.
