Em consulta pública da OAB-PE, maioria é a favor da suspensão dos prazos processuais

09/04/2020

Com o objetivo de compreender a percepção da advocacia em relação às medidas tomadas pelo Judiciário durante o período de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a OAB Pernambuco lançou uma consulta pública sobre a suspensão dos prazos processuais. A consulta, que durou entre os dias 23 de março até o dia 2 de abril, e, ao todo, 1.521 advogados e advogadas responderam ao questionário. A maioria se declarou favorável à suspensão dos prazos processuais.

A consulta levou em consideração a idade, gênero e área de atuação dos advogados. No questionário, eles tiveram as opções de informar se concordavam totalmente com a suspensão dos prazos processuais, concordavam parcialmente (a suspensão apenas para processos físicos, mas os prazos dos digitais deveriam fluir), não concordavam com a suspensão em qualquer hipótese ou não sabiam responder.

Na área trabalhista, 49,4% dos advogados disseram que concordavam totalmente com a suspensão dos prazos físicos e eletrônicos durante a pandemia do COVID-19 e 36,7% informaram que concordavam parcialmente. Já na área criminal, 43,8% concordaram totalmente e 20% parcialmente. Na área cível, 50,9% concordaram totalmente e 38,3% parcialmente.

Para o presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, esta consulta foi muito importante para assegurar a participação da advocacia pernambucana neste período de suspensão das atividades forenses. “Lançamos a consulta com o intuito de entender se, de fato, os advogados e advogadas pernambucanas eram a favor da suspensão dos prazos. É a partir da opinião de todos que conseguimos orientar nossas ações e direcionamentos”, disse.