Eleito novo membro da Corte Especial

10/06/2009

Fonte: TJPE

O desembargador José Ivo de Paula Guimarães foi eleito, na última sexta-feira (05), para compor a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A votação aconteceu durante sessão do Tribunal Pleno. O magistrado passará a ocupar a vaga do desembargador Frederico Neves, que terá seu primeiro biênio encerrado no dia 5 de julho deste ano.

Composta por 15 Desembargadores, a Corte Especial tem entre suas competências processar e julgar, originariamente, vice-governador, os secretários de Estado, os juízes do 1º grau, os membros do Ministério Público e o Procurador Geral do Estado, nos crimes comuns ou de responsabilidade, bem como o Comandante Geral da Polícia Militar e o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar nos crimes comuns ou de responsabilidade e militares, ressalvada a competência da Justiça Federal; os deputados estaduais nos crimes comuns, ressalvada a competência da Justiça Federal; além de conflitos de competência entre órgãos do próprio Tribunal.

A Corte Especial realiza suas sessões às segundas-feiras, às 14h, no 1º andar do Palácio da Justiça, na sala de sessões cíveis. Quem preside o órgão é o desembargador Jones Figueirêdo Alves.

Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Nunes Machado

Ainda durante o Tribunal Pleno da última sexta-feira, foram escolhidos dois novos membros para compor o Conselho da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Nunes Machado, os desembargadores Antônio Carlos Alves da Silva e Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto. Os magistrados foram indicados em virtude da saída dos desembargadores Adalberto Melo e Ricardo Paes Barreto, que integram a Corte Especial.