Eleição 2016 é tema de seminário promovido pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE
14/12/2015
Em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a OAB-PE, por meio de sua Comissão de Direito Eleitoral (CDE), e da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes (ESA-PE), promoveu na última quinta-feira, dia 10, seminário temático acerca da reforma política, com ênfase nas Eleições 2016. O encontro aconteceu no auditório do TRE-PE e reuniu dezenas de advogados, juízes, servidores, acadêmicos e assessores políticos.
Em pauta, temas como o registro de candidaturas, propaganda eleitoral, financiamento de campanha e o processo eleitoral de uma forma geral. Entre os palestrantes, Alexandre Freire Pimentel, magistrado da Justiça Eleitoral; o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Bartolomeu Bueno; o advogado e membro da CDE, Carlos Neves; a advogada e presidente da CDE da OAB-DF, Gabriela Rollemberg; o presidente da CDE da OAB-PE, Leucio Lemos Filho; e outros grandes nomes.
Para encerrar a programação, o desembargador presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves da Silva, presidiu a mesa com a presença dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves e Luciana Lossio. Em discussão, o entendimento do TSE sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa e também a participação feminina nas eleições, abordando as garantias legais da reforma eleitoral.
Após o encerramento das palestras, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE homenageou o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes, Gustavo Ramiro; o presidente do TRE-PE, desembargador Antônio Carlos; e o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves; pelos serviços prestados em prol do aprimoramento dos profissionais ligados ao direito eleitoral. “Quero agradecer parabenizando o destacado trabalho da CDE, que durante toda a gestão trabalhou incansavelmente na promoção de cursos e seminários tão importantes quanto este”, concluiu o presidente Pedro Henrique.
