Editorial: Ficha limpa

04/02/2010

Fonte: Conselho Federal OAB

O editoral "Ficha limpa" foi publicado hoje (03) no jornal Tribuna de Minas:

"Pressionado pela opinião pública, que apensou 1,3 milhão de assinaturas ao documento, o presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer, deve colocar na pauta da semana que vem o projeto da ficha limpa, de iniciativa popular, prevendo que os condenados em primeira ou única instância por crimes graves não possam se candidatar. É bem provável que os parlamentares, com o conhecido espírito de corpo, façam emendas, a fim de minimizar os impactos sobre a própria instituição. Hoje, são raros os casos de políticos que não estejam respondendo a algum tipo de processo ou que já não tenham condenação. O mais provável é que estabeleçam a restrição apenas para os que tenham sido punidos por uma decisão colegiada de segunda instância. A sociedade tem que ficar atenta.

Ao tomar posse na presidência do Conselho Federal da OAB, o advogado trabalhista Ophir Cavalcante recomendou, em discurso, que os políticos "passem a ter vergonha na cara ao praticar atos ilícitos e que o país possa contar com um Observatório da Corrupção, instância para acompanhar os desdobramentos de todas as denúncias contra políticos e evitar que os casos tenham a impunidade como destino final". Ele se referia ao mais recente escândalo, o Mensalão de Brasília, como exemplo de que há muito por fazer. "A corrupção é uma de nossas maiores tragédias", enfatizou.

Tanto o projeto quanto o discurso do presidente da OAB são mecanismos de pressão que devem ser levados em conta pelo Congresso, não só em defesa da sociedade, mas também dos próprios políticos sérios, que veem no mandato um instrumento de transformação e não de benefício pessoal. Hoje, essas lideranças são misturadas com os autores de ilícitos e acabam pagando uma conta que não produziram. O projeto da ficha limpa é uma homenagem à ética, uma vez que não faz sentido atuar em causa própria e nem se aproveitar do dinheiro público em detrimento da comunidade. Como bem lembrou o advogado, "a sociedade não quer o perdão dos corruptos. Quer Justiça".