Dolo eventual - Arthur Carvalho

04/11/2009

Publicado no Jornal do Commercio - 04.11.2009

Deu neste vibrante matutino: “Cães matam desempregado. O desempregado Danilo Rogério Fernandes, 24 anos, foi atacado e morto por dois cães da raça pitbull dentro de uma madeireira, no fim da noite de segunda-feira, em Sorocaba, a 92 km de São Paulo”. Notícias como essa, lemos constantemente na imprensa.

Na pista da Avenida Beira-Rio, na Madalena, correm, passeiam e se exercitam homens, mulheres, jovens, idosos, estudantes, profissionais liberais, executivos, militares, crianças em carrinhos. Pois nessa mesma pista andam elementos irresponsáveis, conduzindo cachorros perigosos, como pastor-alemão, rottweiler, dobermann e pitbull.

Na semana passada, de manhã cedo, um pastor-alemão soltou-se de seu condutor e atravessou a avenida para atacar o advogado Orlando Correia, 80 anos, residente na Torre. Orlando, distraído, na calçada do outro lado, somente notou a aproximação do cachorro quando o dono gritou para ele parar. "Não precisava nem ele me morder", disse Orlando, "bastava me derrubar". "E se fosse comigo, recém-operado do coração!", imaginou o economista Abelardo Balthar, que também faz cooper ali e ouvia nossa conversa.

Certo indivíduo moreno, costuma desfilar, diariamente, sem camisa, na pista, conduzindo um pitbull marrom, de cabeça branca, nas horas de maior movimento. O animal vai sem focinheira, sem estrangulador, e outro dia ele (o dono) chegou a retirar sua coleira (a do cachorro), e a fera passou a trotar lépida e fagueira, entre os pedestres.

Uma moça franzina caminhava com dois robustos rottweilers pretos, pela Beira-Rio. Era óbvio que se eles se rebelassem, ela não conseguiria domá-los. Chamei a atenção de uma dupla de PMs que ali estava, na esperança de que eles mandassem a moça recolher os cães. Responderam que nada podiam fazer, porque "não há lei que impeça cachorro de andar nesta área". Sinal de que o Estado, enquanto organização social e política, aquele Estado cuja definição aprendemos na escola, e que se constitui no conjunto dos serviços gerais de uma nação, não existe para o cidadão brasileiro. Ele é omisso e invisível.

Sabemos que em outros Estados o pitbull, por exemplo, é proibido de desfilar nas ruas, sem focinheira e estrangulador, dada sua brutalidade. Mas é difícil explicar aos soldados que, apesar de não haver lei em Pernambuco, proibindo cão feroz de passear em via pública, sem freio e focinheira, sua presença entre pessoas frágeis, indefesas e desarmadas é de alto risco e imprevisíveis consequências, podendo o policial proibi-la, mesmo "sem lei anterior que o defina (como crime)".

Assim, se o pastor-alemão tivesse ferido ou matado Orlando, estariam caracterizados o perigo iminente, o risco calculado e o dolo eventual, institutos do Código Penal que tipificam a conduta imprudente e temerária de seu dono de passear, com bicho feroz, no meio do povo, pelo que ele seria responsabilizado criminalmente. Roga-se providência das autoridades constituídas para prevenir uma tragédia.

P.S. – Meu abraço fraterno, afetuoso e de parabéns ao jornalista Homero do Rego Barros, pelos seus lúcidos 90 anos de idade.