Discussão sobre “Sistema penitenciário” lota auditório da OAB-PE

08/05/2013

A reunião de avaliação e diagnóstico do atual quadro do sistema penitenciário de Pernambuco lotou na tarde da segunda-feira, dia 06, o auditório da OAB-PE. As colaborações dos representantes das várias instituições presentes irão subsidiar documento a ser elaborado pela Subcomissão de Apoio à Ressocialização e Política Prisional, vinculada à Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, organizadora do evento.

“Dentro de 15 dias, aproximadamente, devemos consolidar o relatório que ficará à disposição de todos, no site da OAB-PE”, antecipou o presidente da Subcomissão, o jurista Adeildo Nunes, que coordenou os trabalhos da mesa, composta pelo coronel Romero Ribeiro, da Secretaria Executiva de Ressocialização; Cícero Bittencourt, juiz de execução penal da 2ª Vara; Marcos Aurélio, promotor de Justiça; e o professor Fernando Alves, do Conselho Penitenciário do Estado. Os trabalhos da tarde foram abertos pela vice-presidente da OAB-PE, Adriana Rocha Coutinho. “A Ordem abraçou mais uma importante causa. A OAB é uma casa de discussões políticas e sociais”, destacou. Em seu pronunciamento, Adeildo Nunes também frisou a importância dada ao tema, já na criação da própria Subcomissão pelo presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. Ainda de acordo com ele, a intenção da OAB é promover uma ampla discussão, com reuniões públicas envolvendo a sociedade, políticos e, inclusive, os presos. “Pretendemos formar uma comissão para preparar um anteprojeto do Código Penitenciário e apresentar ao Poder Executivo. Será um código democrático, com a participação de todo o Estado, que reunirá um conjunto de normas”. Para o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), deputado Guilherme Uchôa, a discussão de um tema como este não poderia ser em um lugar mais próprio do que a OAB. Disse, ainda, que as prioridades que surgirem deste encontro serão levadas de forma também prioritária para o Governo do Estado. “Não se pode ter uma solução de um dia para o outro. É preciso e vamos eleger prioridades. Vamos colher informações, priorizá-las e apontar soluções”, ressaltou, destacando participar da reunião em respeito aos setores da sociedade e em reconhecimento ao trabalho feito pela OAB-PE, em especial na área de ressocialização. Também marcaram presença no evento, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, João Olímpio; os vereadores de Olinda, Marcelo Santa Cruz e Arlindo Siqueira; o promotor de execução penal Marcellus Ugiette; Marco Aurélio Farias, do Ministério Público de Pernambuco; Gildenor Pires Júnior e Cícero Magalhães, ambos do Tribunal de Justiça de Pernambuco; Renê Patriota; além de representantes da Pastoral Carcerária; universidades; Casa Militar; Diocese de Pesqueira; dentre outras instituições.