O Senado Federal, com o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Seccional Pernambuco da OAB, realiza, no próximo dia 15 de outubro, no Recife, uma audiência pública para discutir o novo Código Eleitoral. O evento acontecerá no Pleno do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, a partir das 10h.

Já confirmaram presença na audiência, os seguintes membros da Comissão de Juristas que discute o novo Código: José Rollemberg Leite Neto, Luiz Fernando Bandeira de Mello, Roberto Carvalho Veloso, José Eliton de Figuerêdo Júnior, Carlos Caputo Bastos, Edson Resende e o ministro Hamilton Carvalhido. Representando o Conselho Federal da OAB, estará presente o ex-presidente da entidade, Cezar Britto, e, pela OAB-PE, Henrique Mariano. Além disso, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, o conselheiro Walber Agra, foi convidado, pelo Senado Federal, a participar da audiência na condição de jurista interviniente.

“As Eleições 2010 mostraram o quanto são urgentes algumas alterações no Código Eleitoral, evitando-se, assim, a insegurança jurídica verificada no 1º turno”, ressaltou o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano – ao falar da importância da audiência em Pernambuco. O grupo de juristas formado pelo Senado é presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Antonio Dias Toffoli, A idéia é de, no prazo de 180 dias, apresentar a Casa legislativa uma proposta de uma norma ampla e atualizada que proceda um exame crítico dos aspectos jurídicos do sistema eleitoral e dos procedimentos adotados nessa área do País.