Dirigentes das Subseccionais se reúnem no IV Colégio de Presidentes

15/12/2014

O IV Colégio de Presidentes, promovido pelo Conselho da OAB-PE na sexta-feira, dia 12, reuniu no Hotel Mercure Recife, na Ilha do Leite, dirigentes das 24 Subseccionais do Estado. Em pauta, o balanço dos trabalhos realizados este ano e as diretrizes para 2015.

O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, abriu a programação, agradecendo a presença de todos e destacando a importância do encontro. “Vamos trabalhar numa pauta curta, mas de extrema relevância”, disse, ressaltando ser “um momento para troca de experiências e de valorização do debate livre”. Em seu discurso, Pedro Henrique frisou, ainda, que em 2014 há muito que se comemorar e que 2015 será um ano de grandes desafios. Aberto oficialmente o Colégio, o diretor tesoureiro da OAB-PE, Bruno Baptista, apresentou painel com a execução orçamentária do primeiro semestre de 2015 e a priorização de demandas. Destacou em sua fala, que para 2015 a meta é institucionalizar os avanços conquistados desde o início da gestão, em 2013. É proposta, ainda para o próximo ano, conferir às Subseccionais, uma maior autonomia financeira, e estabelecer responsabilidade fiscal com normas rigorosas de controle. O segundo painel do Colégio foi apresentado pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Ronnie Preuss Duarte, que se colocou à disposição das Subseccionais, para desenvolver um maior número de ações - especialmente na área de saúde - em 2015. O diretor Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), Gustavo Ramiro, expôs o terceiro painel. Elencou as atividades da ESA-PE em 2014, o que inclui a realização de cursos a distância; e falou das metas para 2015, dentre elas, a exemplo da promoção de Pós em várias áreas do Direito, nos municípios de Caruaru, Garanhuns, Palmares e Petrolina. No quarto painel do encontro, o conselheiro federal da OAB por Pernambuco e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, Leonardo Accioly da Silva, apresentou a campanha Defesa Plena. Com o objetivo de promover as prerrogativas profissionais dos advogados no Estado, a campanha, de acordo com ele, deverá ser nacionalizada a partir de 2015. Ele lembrou ainda que a Defesa Plena tem como missão inicial, lutar para aprovar no Congresso Nacional, a PLC 83/2008, que dispõe sobre o crime de violação de direitos e prerrogativas do advogado, alterando assim a Lei 8.906, de 04 de julho de 1994. Dando sequência ao IV Colégio de Presidentes, o diretor geral adjunto, da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, expôs o quinto painel do dia, falando da reestruturação administrativa da Ordem, com a implantação ferramentas de serviços, via Internet. Em sua apresentação, Fernando ressaltou a importância da digitalização de documentos e da inscrição online de novos advogados e estagiários, dentre os serviços disponibilizados. O projeto da nova sede, que deverá ser entregue no segundo semestre de 2015 foi outro ponto da apresentação de Fernando. Debates - Ao longo da programação, foram debatidos também, vários outros temas. O presidente da Subseccional de Garanhuns, Paulo Couto, relatou sobre “Corrupção no Brasil e o papel da OAB”. Destacou, na ocasião, tópicos do Manifesto à Sociedade Brasileira, aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB (CFOAB). O documento prevê a regulamentação da Lei 12.846, de 2013, denominada Lei Anticorrupção, que pune as empresas corruptoras; o fim do financiamento empresarial a candidatos e partidos políticos; o estabelecimento de limites para contribuições de pessoas físicas; e a criminalização do caixa dois de campanha eleitoral. Já a presidente da Subseccional de Limoeiro, Angélica Vilanova, falou sobre “Captação irregular de clientes e o papel da OAB”. Tendo o respaldo o Artigo 9º, da Resolução 08/2013, que disciplina a publicidade e propaganda na advocacia, ela destacou a importância de notificar quem infringir o que determina a norma. Na sequência, o presidente da OAB de Arcoverde, César Macedo, discorreu sobre “Comunicação no âmbito da OAB: Associados, Sociedade e Atos das Subseccionais”. Ao encerrar a programação, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, informou que as deliberações em torno dos temas abordados durante o IV Colégio de Presidentes irão constar na Carta do Recife, será divulgada em breve. O último Colégio de 2014, contou com a participação do secretário geral da OAB-PE, Sílvio Pessoa de Carvalho Júnior; os conselheiros federais da OAB por Pernambuco, Henrique Neves Mariano e Pelópidas Soares Neto; e a vice-presidente da CAAPE, Isabela Lins Carvalho de Aguiar. Também presentes, os presidentes das Subseccionais de Afogados da Ingazeira, José Florentino Toscano Filho; de Araripina, Gabriela Reis; de Arcoverde, César Macedo; de Barreiros, Adriano Vendiciano; de Belo Jardim, Antônio Jackson de Araújo; de Carpina, Francisco Faelante Filho; de Garanhuns, Paulo Couto; de Jaboatão dos Guararapes, Paulo de Tarso Saihg; de Limoeiro, Angélica Vilanova; de Olinda, Clovis Bastos; de Palmares, Rosimária Freire; de Salgueiro, Péricles Soares; de Surubim, Carlos Fernandes; e de Vitória de Santo Antão, Washington Amorim. As Subseccionais de Goiana, Paulista e Santa Cruz do Capibaribe, foram representadas, respectivamente, pelo vice-presidente Marco Antônio Velôso Soares; a vice-presidente Almira Nunes da Silva; e a diretora tesoureira Tiara Tetiana de Oliveira Santana.